Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2139 baixas devidas. Int.se. - ADV: GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP) Processo 1050071-80.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosana Maria Buosi Hermelino Martinez - Município de São José do Rio Preto - Ante o exposto e o mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1135 não houve julgamento do mérito do mandamus - Inteligência do art. 619 do CPP - Embargos não conhecidos” (Relator(a): MARCELO GORDO; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 21/07/2016) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Habeas Corpus. Liminar. Inteligência do artigo 619 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1170 Processo 1047404-24.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mauro Luis Lourenço Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Excepcionalmente, diante da informação da FESP de que o autor já possui um outro carro com o benefício de isenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2299 outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o reencaminhamento diretamente, sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: NELSON MOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2299 outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o reencaminhamento diretamente, sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: NELSON MOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2299 outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o reencaminhamento diretamente, sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: NELSON MOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1968 da Lei n° 9.099/95). Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1053329-98.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da