Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 598 AUTOR: GLEISON ARAUJO SILVA instituto próprio para a desconstituição da coisa julgada, qual seja, a RÉU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA ação rescisória. No tocante à inconstitucionalidade formal, a jurisprudência já é mais DECISÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO pacífica. Vejamos. Solidificou-se o entendimento de que as medidas 1. RELATÓRIO provisórias relativas

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 e sucessores, não incide imposto de renda. Artigo 28, lei 8036/90. 403 diferenças salariais sobre o FGTS, o 13º salário e férias + 1/3, considerando-se as férias de 45 dias. 2.7. DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. A elaboração dos cálculos obedecerá a TR como índice de Juros e correção monetária

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 838 Em consonância com tais entendimentos, conclui-se o seguinte: Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de para o FGTS vencido a partir de 13/11/2014, o prazo prescricional é Julgamento, ocorrida no dia 30 de janeiro de 2018, sob a de cinco anos na constância do vínculo de emprego, até o limite de Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 839 das obrigações observe os princípios da igualdade e da impessoalidade. No caso, o acervo probatório mostra que os bloqueios sub judice se relacionam a requisições de pequeno valor (RPV) e que as contas bancárias da edilidade sofreram 5 restrições PROCESSO n. 0080272-51.2017.5.22.0000 (MS) judiciais, via sistema Bacen Jud. Por sua vez, o Município só impugno

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20010710071530; IDELMO RODRIGUES DE ARAUJO; GEORGINA LOBATO FILHO 20010710063038; SANDRA DA SILVA BASTOS; ATAIDE SIMPLICIO VIEIRA 20000710138589; LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA; EUDO BORGES DO PRADO 19980710073282; PEDRO PEREIRA NUNES; MAURICIO GOMES DOS SANTOS 20010710080144; DAVID JOSE FERREIRA; SABINA KGAWALYH DE FARIAS 20010710082318; SEVERINO BARBOSA DA SILVA; GERALDO LUIZ XAVIER FILHO 20010710002657;

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 de 5 (CINCO) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de nova intimação. Motivo da devolução dos mandados: "Destinatários desconhecidos no local". Águas Claras, 13 de dezembro de 2016. N� 0700058-71.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEFFERSON VILAS BOAS. Adv(s).: DF34488 - FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA. R: JOAO BATISTA RIOS FILHO. R: INOVARE CO

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Decisão proferida para ajuste no PJe. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES CARUARU/PE, 14 de setembro de 2020. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000640-86.2019.5.06.0311 AUTOR NILCIO JOSE DA SILVA ADVOGADO SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR(OAB: 29065/PE) RÉU GLEISON ARAUJO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - NILCIO JOSE DA SILVA PODER JUDICI

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2018 RÉU P G DA SILVA JUNIOR - SOLUCOES IMOBILIARIAS KILMA GALINDO DO NASCIMENTO(OAB: 24214/PE) estando presente, portanto, o periculum in mora. Desta feita, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da ADVOGADO tutela. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se a decisão Id c9826f7. - P G DA SILVA JUNIOR - SOLUCOES IMOBILIARIAS CITE-SE e INTIME-SE CARUARU/PE, 22 de setem

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1086 Avenida Agamenon Magalhães, 814, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55014-000 PODER tel: (81) 37231177 - e.mail: [email protected] JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000348-06.2016.5.06.0312 Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sem razão o autor. Conforme pode-se verificar na aba AUTOR: JOSE RICARDO SALUSTIANO "Expedientes" dos autos, o aut

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 412 É que não foram juntadas nem mesmo as decisões a quo, indicadas neste feito como atos impugnados. CLS. Publique-se. Remetam-se os autos ao d. Ministério Público do Trabalho para a Teresina, 9 de agosto de 2017. emissão de parecer, nos termos do art. 12, da Lei 12016/2009. Ao Serviço de Cadastramento Processual para as p