Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 131 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2247822-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 612 Marcos Antonio Silva Santos - Vistos. 1. Não houve alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias. E em que pese o teor da resposta à acusação, não vislumbro manifesta causa excludente de ilicitude ou culpabilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4165 Neves Veloso - Paciente: Maycon Lyncoln Batista dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP) - 8º Andar Nº 2238059-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 586 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503055-26.2019.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloE; Paciente: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 586 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503055-26.2019.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloE; Paciente: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 607 Ferreira da Cruz - Vistos. Em vista a situação excepcional trazida, envolvendo o coronavírus,determino a liberação da pautae o retorno dos autos para novo agendamento,assim que finalizadas as medidas preventivas até agora determinadas. Int. - ADV: MAIARA NANCI MICHELON (OAB 404157/SP) Processo 0002252-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 587 Processo 0004120-44.2011.8.26.0538 (538.01.2011.004120) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Dorivaldo Cardoso dos Santos - - Felipe Barbosa Silva - A r. sentença condenatória trânsitou em julgado em 14/02/2014. O artigo 482, § 2º das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 575 por edital com prazo de 60 dias e decorrido o prazo sem recolhimento, proceda-se como acima determinado, extraindo-se certidão para remessa à PGE. Fls. 311: quanto ao pedido de guia definitiva do sentenciado, comunique-se a Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Jaguariaíva - Projudici que, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 575 por edital com prazo de 60 dias e decorrido o prazo sem recolhimento, proceda-se como acima determinado, extraindo-se certidão para remessa à PGE. Fls. 311: quanto ao pedido de guia definitiva do sentenciado, comunique-se a Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Jaguariaíva - Projudici que, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2399 algum na inicial citou que a genitora da requerida, que detém a guarda correspondente, trata-se de pessoa abastada a ponto de alterar a questão da necessidade decorrente do binômio necessidade (da menor) e capacidade (do genitor) em solver os alimentos nos moldes em que condenado anteriormente (fls. 36/39