Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1057 Processo 1000665-68.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Bancários - GELCIO BASILIO BARBOSA - BANCO SANTANDER S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar Banco Santander S/A ao pagamento de R$10.000,00, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2481 Alencar Néri, OAB/SP nº 191.140, Jonas Rosa, OAB/SP nº 186.415 e Cleber de Oliveira Cordeira, OAB/SP nº 223.674. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para apresentar(em) defesa-prévia escrita, no prazo de dez dias (artigo 396-A, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08). Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 2227 451.01.2008.027106-5/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Guarda de Menor - A. C. D. L. C. X A. R. D. S. - REL. 169(CAC)FLS. 68: “Manifeste-se as partes”. (decorreu o prazo sem manifestação das partes). - ADV RAQUEL DE SOUZA OAB/SP 120624 - ADV GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER OAB/SP 115038 451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2067 (novecentos reais), como ofertado. Intime-se a(o) requerente e cite-se a(o) requerida (o), advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Not

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 54 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002995-79.2003.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Eldenísio Freitas Lima. Def. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3771 advertido(a), nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1699 Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP); Querelado: M. A. R.; Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP); Querelado: V. C.; Advogado: Henrique Unterman Ferraz Luz (OAB: 162028/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 163 DIVERSAS VIOLAÇÕES REGISTRADAS. FALTAS GRAVES. DECISÃO DE REGRESSÃO PROVISÓRIA AO REGIME FECHADO. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1 Busca o agravante, que cumpria pena no regime semiaberto em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, a reforma da decisão proferida pelo juízo da execução penal, que determinou sua regressão provisória ao regime fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1167 sentenciado, com recurso de apelação (p. 77- 99). Assim, diga a parte autora se desiste do recurso interposto.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003613-71.2016.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Dirce dos Santos Mano - - Angela Cristina dos Santos Mano Januar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2421 Título - Denise Rowe Menuzzo - Forte Real Administração e Organização de Eventos Ltda e outros - Fls.106/108: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito relativo à condenação na verba honorária (R$1.751,17), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicaçã