Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 50 COMARCA ARAÇATUBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber: Execução 452.037 UZIAS SILVA DE PAULA Intime-se a defesa da manifestação do Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 367 9000469-69.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 657.401; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gleison Ricardo Besson; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1519 para classificar como grave a falta praticada pelo AGRAVADO, com as conseqüências explicitadas no Acórdão. V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0050622-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Maria Claudia Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 692 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Natalino Tozzi Filho - negaram provimento. v.u. - Advogada: PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES (OAB: 143901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 990.08.139634-3 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Wellington Muniz Baroni - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 647 990.08.145091-7 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: L. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: LISSIA FERRI PEREZ (OAB: 234026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 990.08.145914-0 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2467 V.U. - Advs: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/SP) (Procurador) - 2º Andar Nº 0045187-07.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Haroldo Aurelio Zatto Rodrigues Vieira - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitaram a arguição preliminar e no mérito indeferiram o pedido revisional. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 153 Condutas Afins; Impetrante: Henrique Azarias Reis; Paciente: Janaina Mendonça Campos da Silva; Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) 2049412-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 467 0046379-09.2017.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Campinas; 38.0531.0000569/2016-3; Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Jonas Donizette Ferreira ( Prefeito do Município de Campinas); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2635 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Juliana Nobile Furlan - Paciente: Joao Pedro Lacerda Quintanilha - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/sp - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Julian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 337 ADV. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 Execução 1.164.298 MIELE MARQUES RESENDE Intimação da defesa do despacho de fls. 45 do apenso de Sindicância da falta ocorrida em 17/08/17 ...pela imprensa oficial, intime-se o subscritor de fls. 05, para que no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como def