Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 EXECUTADO COSTA NORTE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 14885/PA) ADVOGADO 1099 Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0000977-38.2016.5.08.0016 AUTOR GLEISON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO ROGERIO DE SA REZEGUE(OAB: 20699/PA) ADVOGADO FELIPPE HENRIQUE QUINTANILHA BIBAS BARATA(OAB: 20200/PA) ADVOGADO ROGERIO COELHO DE SOUSA(OAB: 20227/PA) RÉ

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 695 BELEM, 24 de Agosto de 2018 Assinatura RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR BELEM, 24 de Agosto de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000713-84.2017.5.08.0016 AUTOR DINARTE NUNES ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA) RÉU SERRARIA LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS RÉU LUIZ OTAVIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - DINARTE NUNES RAI

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LUCIVALDO DA SILVA COSTA(OAB: 735/AP) MUNICIPIO DE SANTANA BRUNO DOS SANTOS NAHUM(OAB: 3019/AP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTANA - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - SILVIA MARIA PELAES MIRANDA Processo Nº RO-0000958-20.2016.5.08.0117 Complemento Processo El

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 382 Dessa forma, rejeito estes embargos de declaração, eis que incabíveis na espécie. Dê-se ciência às partes. BELEM, 26 de Julho de 2017 Assessor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Decisão Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000977-38.2016.5.08.0016 AUTOR GLEISON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO ROGERIO DE SA REZEGUE(OAB: 20699/PA) ADVOGADO FELIPPE HENRIQU

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 reclamação para: 520 demais atos executórios. NOTIFICAR AS PARTES EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. Nada mais. 2.1) Determinar que seja registrado na CTPS que o reclamante passou a exercer a função de pintor em abril de 2014. O reclamante deverá apresentar sua CTPS na Secretaria da MM Vara, no prazo CAMILA AFONSO DE NÓVOA CAVALCANTI de 5 dias a

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 296 qual maneja o presente instrumento para que se atenda ao contido Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque nas Súmulas nºs. 278 e 297 do Col. TST, e para que não se alegue presentes os pressupostos de admissibilidade, porém os rejeito, por o óbice da Súmula nº. 126/TST, em caso de eventual exame da inexistir na r. decisão embargada omissão,

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 403 revela-se fulminada pela prescrição total após a análise do acervo Notificações às partes. probatório dos autos integrado por farta documentação, fotografias CAXIAS, 14 de Julho de 2017 e os depoimentos produzidos nas RT´s 16531/2017 e 17695/2016 bem como indícios e presunções. HIGINO DIOMEDES GALVAO De início, rejeito a preliminar de inépcia cogitada

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 16 revista. 3. Agravo de instrumento do Reclamante a que se nega trabalhadora não faz jus ao intervalo de dez minutos de descanso a provimento. (Processo: ARR 11078220115060008; Relator: João cada cinquenta minutos trabalhados, pois não constatado que a Oreste Dalazen; Orgão Julgador: 4ª Turma; Publicação: DEJT função da reclamante incluía a atividade de entrada

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2065 CAMPOS DE CRISTO, instaurado para apurar a suposta prática do crime de Ameaça, capitulado no art. 147, caput, do CPB contra sua ex-companheira, por fato ocorrido em 30/10/2016. Os autos voltaram conclusos com parecer ministerial, requerendo a decretação da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal. É o relatório. Decido. Efetivamente, o prazo prescricional prelim

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 395 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA CEP: 66055-100 DESTINATÁRIO:SIND TRAB IND CONST PES OF EL TRAB IND I TEL.: EL GAS HID SAN (91) 40087285 EMAIL: [email protected] ADVOGADA: SUELEN SABINA DE ALMEIDA COUTO BARATA P