Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELTIMAR DA GAMA QUEIROZ, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, primeira figura, c/c art. 109,Ve 115 do CPB, do Código Penal Brasileiro. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Manaus, Ano XII - Edição 2793 21 Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do adol

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELTIMAR DA GAMA QUEIROZ, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, primeira figura, c/c art. 109,Ve 115 do CPB, do Código Penal Brasileiro. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Manaus, Ano XII - Edição 2793 21 Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do adol

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1575 • Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR AUTAZES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AUTAZES Rua Marechal Castelo Branco, 10 – Centro Glen Hudson Paulain Machado Processo nº 0000410-54.2014.8.04.2500 Classe Processual: Separação de Corpos Requerente: ELTON MARQUES

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2790 20 De ordem do Exmo. Sr. Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 43.1, cujo teor diz: Vistos, etc. A prescrição é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, na forma do disposto no artigo 61

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2790 18 De ordem do Exmo. Sr. Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 37.1, cujo teor diz: Vistos, etc. A prescrição é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, na forma do disposto no artigo 61

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPAUÁ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n°. 00000126-22.2016.8.04.7400. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético. Autor do Fato: Eliel Barros Amâncio. Isto posto, com intuito de evitar dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado final se sabe que será inócu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2790 18 De ordem do Exmo. Sr. Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 37.1, cujo teor diz: Vistos, etc. A prescrição é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, na forma do disposto no artigo 61

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior De ordem do Exmo. Sr. Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 34.1, cujo teor diz: Vistos, etc. De conformidade com a legislação penal vigente, prescreve-se a pretensão punitiva relativa ao delitos em questão, na hipótese mais grave, após o transcurso temporal de 03 (três) anos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2790 20 De ordem do Exmo. Sr. Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 43.1, cujo teor diz: Vistos, etc. A prescrição é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, na forma do disposto no artigo 61

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPAUÁ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n°. 00000126-22.2016.8.04.7400. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético. Autor do Fato: Eliel Barros Amâncio. Isto posto, com intuito de evitar dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado final se sabe que será inócu