Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 602 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 07/12/2021 A 14/12/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00010990620088140048 PROCESSO ANTIGO: 200820007852 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/12/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUB

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2567 Salinópolis PROCESSO: 00130522520188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2020 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GIVANILSON DA SILVA TEIXEIRA Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:SANDRO HELISON TEIXEIRA DO ROSARIO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2691 ???????????O representante do Minist?rio P?blico pugnou pela a extin??o da punibilidade em raz?o da ocorr?ncia da prescri??o. ???????????Os autos vieram conclusos. ???????????? relat?rio. Decido. ???????????Assiste raz?o o parquet. ???????????A pena m?xima para os que infringem o citado artigo descrito na pe?a acusat?ria ? de 04 (quatro) anos de reclus?o e, de acordo com o artigo 109, inciso IV, do C?

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2079 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NILTON SILVA DA CRUZ JUNIOR. R. H. 1. Considerando que foi apresentada resposta à acusação, não sendo caso de absolvição sumária e, estando presente na denúncia a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, preenchendo os requisitos legais enumerados no Art. 41 do CPP, recebo a Denúncia, em via de consequênc

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1845 a Secretaria promova todos os atos necessários ao regular cumprimento desta decisão, inclusive translade uma cópia para o processo principal. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquive-se promovendo-se as baixas no sistema. Ciente o MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Salinópolis, 26 de novembro de 2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Coma

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1977 do processo; e) PROIBIÇÃO de manter qualquer tipo de contato com as testemunhas, e de aproximar-se delas a uma distância inferior a 200 (duzentos) metros; f) RECOLHER-SE a sua residência até às 22:00 horas, todos os dias da semana, exceto quando estiver trabalhando. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, para que seja posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, ciente

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3494 Número do processo: 0800508-98.2020.8.14.0048 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINÓPOLIS - PA Participação: REU Nome: ALEXANDRE ALEX DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GLEUSE SIEBRA DIAS OAB: 515-APA Participação: REU Nome: ANDERSON ANTONIO SANTANA FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: GLEUSE SIEBRA DIAS OAB: 515-APA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINIST

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1106 ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 17/04/2019 ACUSADO:HARLEY PEREIRA MODESTO E OUTROS Representante(s): OAB 17199 - ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24293 - CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS (ADVOGADO) TESTEMUNHA:CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA PA. R.H. 1. Designo o dia 10/06/2019, às 11:0

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2166 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 07/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00014129020088140048 PROCESSO ANTIGO: 200820010350 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 07/11/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1878 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00018501420108140013 PROCESSO ANTIGO: 201010008741 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Procedimento Comum Cível em: 07/01/2020---REQUERENTE:ROSA CARVALHO RIBEIRO Representante(s): OAB 9294 - ALDREI MARCIA PANATO (ADVOGADO) REQUERIDO:LINDALVA DE AVIZ CAVALCANTE REQUERIDO:ANTONIA BATISTA DE A