Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 1666 As razões finais da reclamada e a renovação da proposta de acordo das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do restaram prejudicadas. empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da É o relatório. contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte. FUNDAMENTOS DA DECISÃO Ademais, na apuração, é devida a observação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1811 Pereira Moreira (OAB: 209555/SP) (Fls: 361) - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 478) 145 - 0001853-43.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Antônio Carlos de Almeida - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 172 Mulher; Impetrante: Flávia Quintaes Louvain Coelho; Paciente: Jair Pereira; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0076052-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 105 2167914-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000105-03.2012.8.26.0407; Assunto: Estelionato; Peticionária: ARLETE MILANI ADRIANO; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 496 origem: 0001871-71.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MARILENE FONSECA MAGALHÃES; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001889-23.2013.8.26.0005; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1724 Nº 7000012-45.2010.8.26.0453 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Agravante: Denise Balbina da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ailton Machado (OAB: 133865/SP) - 5º Andar Nº 7000173-05.2014.8.26.0198 - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1754 Impetrante: Marcia Toalhares - Paciente: Ademir Rodrigo de Souza - Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) 2183665-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Otávio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2877 Nº 0000107-24.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: David Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 873 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 ADV: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS (OAB 24028/CE) - Processo 0064704-71.2017.8.06.0167 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Gleydson de Lima Vasconcelos - Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado a comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000871-86.2017.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: