Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 80 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Público 3ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0252779-68.2021.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 172 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0845388-57.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA MARTINS - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A e outro - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Setor competent

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 326 0844093-82.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A - O art. 275, II, “e”, do CPC, prevê o procedimento sumário para cobrança de seguro relativo aos danos causados em acidente de veículo (DPVAT). Destarte, tal rito, tem sido ineficaz quando da realização de audiência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 861 177442/SP) Processo 0024574-68.2009.8.26.0068 (068.01.2009.024574) - Procedimento Ordinário - Silvia Santana Macegossa Dias - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Diante do depósito de fls. 227/228, com o qual concordou a exeqüente, às fls. 230/231, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1506 202 observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/CE), RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) Processo 0196716-04.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: FR

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 264 que sua ausência injustificada importará em desistência da realização de tal prova.As partes poderão, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram, indicar assistentes técnicos e apresentar outros quesitos além dos já constantes no formulário de exame pericial em anexo.Intimações e expedientes necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), LUIS RICARDO

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 3430 EM 09/05/2019 3431 EM 09/05/2019 3432 EM 09/05/2019 3433 EM 09/05/2019 3434 EM 09/05/2019 3435 EM 09/05/2019 3436 EM 09/05/2019 3437 EM 09/05/2019 3438 EM 09/05/2019 3439 EM 09/05/2019 3440 EM 09/05/2019 3441 EM 09/05/2019 3442 EM 09/05/2019 3443 EM 09/05/2019 3444 EM 09/05/2019 3445 EM 09/05/2019 3446 EM 09/05/2019 3447 EM 09/05/2019 3448 EM 09/05/2019 3449 EM 09/05/2019 3450 EM 09/05/2019 3451 EM 09/05/2019 3452 EM 09/05/2019 3453 EM 09/05/2019 3454 EM 09/05/201

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 123 325119, Art. 244, Inc. I; FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO, 04972302312, 2017.230306, 332219, Art. 244, Inc. I; FELIPE RAMOS BARRETO, 05274825100, 2017.166779, 273719, Art. 244, Inc. II; FELIPE VICTO DE OLIVEIRA LUCENA, 04081804379, 2017.028566, 279219, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011091, 268819, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011093, 270519, Art. 244, Inc. II; FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR, 00796157677, 2017.10

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 17 18 Diplomação dos escolhidos e suplentes Posse dos escolhidos e suplentes Janeiro/2020 10/01/2020 Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Recife, 14 de agosto de 2019. Solange Maria de Souza Loureiro Presidenta da Comissão Eleitoral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 12/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Condutor: Roberto Repetto Coelho Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico Nº do processo Registro da CNH Suspensão do direito dirigir 2765347/2014 01632161699/MG 30dias Condutor: Roberta Lessa Mello de Castro Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico Nº do processo Registro da CNH Suspensão do direito dirigir 2675796/2013 01079743751/MG 45dias Condutor: Ueiv