Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 CADERNO ESPECIAL 21183 21184 21185 21186 21187 21188 21189 21190 21191 21192 21193 21194 21195 21196 21197 21198 21199 21200 21201 21202 21203 21204 21205 21206 21207 21208 21209 21210 21211 21212 21213 21214 21215 21216 21217 21218 21219 21220 21221 21222 21223 21224 21225 21226 21227 21228 21229 21230 21231 21232 21233 21234 21235 21236 21237 21238 21239 21240 21241 21242 21243 21244 21245 21246 21247 21248 21249 21250 21251 21252 21253 21254 21255 21256 21257 21258 21259 21260 21261

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 24 Sant 014530 - Pb • 2827, 2835; Veronica Rangel Duarte 015263 - Pb • 2804; Victor Assis De Oliveira Targino 013477 - Pb • 1060; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 2795; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 2871; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 816; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 1524, 2702; Vital Bezerra Lopes

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  71 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 ADMINSTRATIVO, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1745 Partes: SAAEP e RONY ALVES DA COSTA, Função: ENCANADOR, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1729 Partes: SAAEP e RAIMUNDO NONATO SERRA DA CONCEICAO, Funç

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01239 Processo: 0001429-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o novo o defensor do despacho que deferiu o pedido de habilitação. Assim intime-se o novo defensor constituido pelo acusado da presente decisão. 01240 Processo: 0001466-62.2018

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 0054986-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRET

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Pr

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4292 DE 09/05/2022 EDSON PEREIRA DA SILVA 037.885.314-97/PE 4(QUATRO)MESES 4293 DE 09/05/2022 EDSON TEOTONIO DA SILVA 056.516.179-22/PE 4(QUATRO)MESES 4294 DE 09/05/2022 EDSON VELOSO DA SILVA 036.682.851-97/PE 1(UM)MÊS 4295 DE 09/05/2022 ENILDO LEANDRO RODRIGUES 004.112.984-69/PE 12(DOZE)MESES 4296 DE 09/05/2022 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA 059.055.846-01/PE 1(UM)MÊS 4297 DE 09/05/2

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 ROBERTO DA SILVA SANTOS, 04137389036, 2016.124280, 3113-17, Art. 244, Inc. I; EVANDRO DA SILVA LINS, 01526908274, 2015.163681, 3419-17, Art. 244, Inc. II; EVERTON LOPES DA SILVA, 03654607229, 2016.124644, 3127-17, Art. 244, Inc. I; EVERTON RICARDO DA SILVA SANTOS, 04918113006, 2016.117002, 3125-17, Art. 244, Inc. V; EWERTON ADAMS DE OLIVEIRA, 03701480190, 2016.133642, 3115-17, Art. 170; MARCIO JEAN ALVES FEITOZA, 01953416816, 2015.172272, 3420-17, Art. 244, Inc. I;

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 7º) Apelação Criminal nº 0000246-07.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB 5.768). 8º) Apelação Criminal n�