Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1256 RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB: 24486/PA) MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) LUIZ GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 4335/AP) à jurisdição) e artigo 5º, LXXIV (garantia fundamental da assistência jurídica integral e gratuita), da Constituição Federal em vigor. ADVOGADO DECIS

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5612 017/173 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000829-2 - PACARAIMA/RR APELANTE: PEDRO MAGALHÃES PEIXOTO DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 23 de outubro de 2015 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO APTO A DEMONSTRAR A CO

Caderno único ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6559 21/46 Comarca de Boa Vista Publicação de Matérias 1ª Vara Criminal Expediente de 29/10/2019 JUIZ(A) TITULAR: Rodrigo Bezerra Delgado Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Emerson Azevedo da Silva José Rogério de Sales Filho Marcos Antonio Demezio dos Santos Ação Penal - Ordinário 001 - 0013310-47.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.01331

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000774-24.2021.5.08.0106 RECLAMANTE THAINA FERREIRA NEVES ADVOGADO AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH(OAB: 17691/PA) RECLAMADO EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA(OAB: 22213-B/PA) ADVOGADO MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B/PA) ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL VAZ(OAB: 9189/PA) RECLAMADO ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CO

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de junho de 2016 000644-RR-N: 357 000658-RR-N: 386 000666-RR-N: 095, 409 000686-RR-N: 129, 143, 152, 235 000690-RR-N: 131 000716-RR-N: 161, 242, 248 000721-RR-N: 102 000727-RR-N: 124 000767-RR-N: 122 000777-RR-N: 125 000782-RR-N: 135, 241 000795-RR-N: 135 000799-RR-N: 185 000809-RR-N: 118, 126, 318 000817-RR-N: 388 000823-RR-N: 103 000828-RR-N: 108 000854-RR-N: 257 000891-RR-N: 122 000903-RR-N: 318 000946-RR-N: 322 000986-RR-N: 125 001001-RR-N: 122 001008-RR-N: 139 001016-RR-N: 18

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1002 necessários, ficando dispensada a certidão de arquivamento em julgamento. face do registro da tramitação específica na aba movimentações. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de agosto de 2021. Ante a situação de pandemia mundial em razão da disseminação do ANDRE MACHADO CAVALCANTI COVID-19 e, buscando evitar aglomerações de pessoas nos Juiz do Trabalho Titular amb

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTIANO APARECIDO NEVES(OAB: 209172/SP) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO CARDOSO DOS SANTOS - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Processo Nº AIRR-1001075-07.2019.5.02.0068 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogada DRA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715-A/PB) ALPARGATAS S.A. DRA. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867-A/PB) DR. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-0010401-61.2020.5.03.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 914 5. Cientifiquem-se as partes de que poderão requerer a qualquer Intime-se o autor. tempo homologação de eventual acordo judicial por petição CAMPINA GRANDE/PB, 25 de junho de 2020. conjunta, petição individual do interessado com a indicação do valor proposto ou através de contato telefônico com esta Unidade GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Judicial, através dos

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 563 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000314-02.2021.5.13.0008 AUTOR EDJAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO P