21 resultados encontrados para glicerio pereira dos santos - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. 0009731-22.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301056560 - GLICERIO PEREIRA DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação anterior. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int
Peluso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pelo recorrente, a Dra. Luysien Coelho Marques Silveira, Procuradora Federal, e, pelo recorrido, o Dr. Marcos Luiz Rigoni Júnior. Plenário, 21.09.2011”. 12. Tendo o acórdão recorrido seguido a mesma orientação adotada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 583.834 pelo Supremo Tribunal Federal, declaro prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 543-B, § 3º, do Código de Processo
REIS ARAUJO (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055184-50.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301069812 - NELSON COSTA (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0049839-35.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301073942 - JONAS MOREIRA DO NASCIMENTO (SP032282 - ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 00500
REIS ARAUJO (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055184-50.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301069812 - NELSON COSTA (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0049839-35.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301073942 - JONAS MOREIRA DO NASCIMENTO (SP032282 - ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 00500
2014/6301207996 - FATIMA LUCIA DIAS ALVES DANTAS (SP139422 - SERGIO RUBERTONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0065638-79.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301208206 - ANTONIO DE PADUA NICACIO (SP286510 - DANILO LUIS FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0059986-81.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301207990 - ELIETE MARIA DAS GRA
Peluso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pelo recorrente, a Dra. Luysien Coelho Marques Silveira, Procuradora Federal, e, pelo recorrido, o Dr. Marcos Luiz Rigoni Júnior. Plenário, 21.09.2011”. 12. Tendo o acórdão recorrido seguido a mesma orientação adotada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 583.834 pelo Supremo Tribunal Federal, declaro prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 543-B, § 3º, do Código de Processo
havendo que se falar em vistas fora do cartório, bem como, o presente feito é digitalizado e tem o seu conteúdo disponibilizado na rede mundial de computadores. Por outro lado, o fornecimento de cópias dos autos trata-se de expediente meramente administrativo bastando para tanto que a parte autora ou seu advogado, regularmente constituído, dirigir-se à Central de Cópias e Certidões deste Juizado para obter os referidos documentos. Tendo em vista o óbito da parte autora, defiro o cadastr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1801 de multa nestes autos, quando já existe execução fiscal em curso, não levará à necessária extinção da mencionada execução por serem títulos distintos e com competências diversas para a apreciação da extinção.Também, existirá o risco da prescrição fiscal e da prescrição penal, considerando a natureza
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1286 RELAÇÃO Nº 0097/2015 Processo 0001156-48.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDWIN ALBERTO FANDINO BALLESTERO - - EDGAR LEONARDO MARTINEZ MARTINEZ - C. 307/15 - Fica a defesa dos acusados intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1734 49 EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA COM O PRAZO DE 10 (DEZ). O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. C. 756/2014 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialme