Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 ao juiz deferir a tutela de urgência, entre elas a antecipação de tutela, desde que haja probabilidade do direito e perigo de dano. Ambos encontramse presentes na situação em apreço. Quanto à probabilidade do direito, de acordo com o art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais data da sessão pública 27/12/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 27/12/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo tel

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 85.317,06; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 63, datado de 07/04/2015 referente ao 4° TA ao TC nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SÃO FRANCISCO LTDA. Onde se lê: 4° TA ao TC nº 128/2011. Leia-se: 5° TA ao TC nº 128/2011. (F) GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.002/2017 Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual Aquisição de Reagentes e Vidrarias de uso em laboratório para atender a demanda dos cursos de Medicina, Ciências Biológicas e Odontologia da Universidade de Pernambuco Campi Garanhuns

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE cota exclusiva-Item11-cota exclusiva-Item15-cota exclusiva. Recife, 05 de Outubro de 2016- Renato Nascimento Mendes de Lima- Superintendente Administrativo e Financeiro. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 725/2016. Proc.

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º Termo Aditivo ao contrato 037.2016, Suspensão da vigência do contrato referente ao fornecimento e instalação de um elevador Hidráulico, por 209 dias; Contratada: EGS Elevadores EIRELI - EPP, CNPJ: 05.379.701/0001-05; Vigência 30/11/2016 a 25/12/2018. Recife, 02 de janeiro de 2017.Renato Sampaio Macêdo-Coord

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 NOME ADRIANA MARTINS OLIVEIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MAT. 21911 CLASSE I FAIXA A MATRIZ 04 02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo - Presid

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: PGE SRP nº 223/2017 CEL2 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES LEVES COM CABINE SUPLEMENTAR E CARROCERIA DE MADEIRA. Abertura das Propostas: 05/12/17 às 11h. Disputa: 05/12/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 1.076.666,65. Edital disponível 22/11/2017. Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira. PGE nº 224/2017 CSL PRESTAÇÃO DE SER

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 22/01/2015 às 10:45h, horário de Brasília. O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www. licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE, 13 de janeiro de 2015. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 206/2014 - PREGÃO

Poder Executivo ● 16/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER EXTRATOS DE ADITIVOS A CONTRATOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2015 – AD Diper e a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: adequar o contrato 03.2015 à realidade econômica tornando suas cláusulas funcionais. Vigência: A Cláusula Décima Segunda pa