Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. DEFINIÇÃO POR FORÇA DO RESP n. 1.354.908/SP. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Requisitos para concessão da aposentadoria por idade de trabalhador rural nos arts. 142 e 143 da Lei 8213/1991, e, quando segurado especial em regime de economia familiar, nos arts. 39, I, e 142 da mesma lei. Carência nos termos do art. 142. - Concessão do benefício a partir de 01/

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA(OAB: 168258/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 4445 Notificação Processo Nº RTSum-0011623-35.2017.5.03.0106 AUTOR GLORIA MARIA PEREIRA ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO EDUA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 347 Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA Reclamada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CRUZ SOUZA De ordem, fica intimada a parte reclamante para apresentar a ctps, nos termos da sentença, no prazo de 05(cinco). RIO BRANCO, 11 de Abril de 2018. SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA De ordem, ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para, no

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 13/11/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013716-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: HUGO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: LANE MAGALHAES BRAGA - SP177788-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Pa

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO DESSA FORMA, conheço dos embargos de declaração. No mérito, ADVOGADO 3349 MARCIO D'ANZICOURT PINTO(OAB: 3391/AC) LIDIANE LIMA DE CARVALHO(OAB: 3204/AC) nego-lhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): - GLORIA MARIA PEREIRA DE FARIAS 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 402 Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MACHADO PEREIRA SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA Reclamada: C. O. DOS SANTOS EIRELI - ME e outros Técnico(a) Judiciário(a) Edital Advogado(s) do reclamado: RENATO DE PAULA LINS, ROSANA DA SILVA ALVES Processo Nº RTOrd-0000660-38.2017.5.14.0404 AUTOR GLORIA MARIA PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO LIDIANE LIMA DE CARVALHO(OAB: 3204/AC) AD

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA(OAB: 168258/MG) GLORIA MARIA PEREIRA JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1684 26.10.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2018 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔ

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1334 CONJUNTO TRT6-GP-CRT nº 10/2020, e, dentre elas, a suspensão Processo Nº ATSum-0000858-32.2019.5.06.0015 RECLAMANTE CRISTIANE SANDRA DA SILVA ADVOGADO ANA CARLA DE ARRUDA NASCIMENTO(OAB: 35274/PE) RECLAMADO GLORIA MARIA PEREIRA DA COSTA DE SOUZA RAMOS (ESPÓLIO), CPF665.298.084-34 RECLAMADO GLORIA MARIA PEREIRA DA COSTA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4351 TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CONTAGEM, 27 de Novembro de 2017. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Notificação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTSum-0011623-35.2017.5.03.0106 AUTOR GLORIA MARIA PEREIRA ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO EDUARDO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3057 INSS, sem a menção de que houve concessão de férias sem o devido pagamento. Quanto ao mais, manteve a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Na forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT. Acórdão Processo Nº ROPS-0011623-35.2017.5.03.0106 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO EDUARDO SOARES DO COUT