85 resultados encontrados para goes lima funes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2494 incidente processual apartado, com numeração própria.” Certifique o Cartório eventual pendência de recolhimento de taxas devidas ao Estado em virtude de condenação. Se o caso, elabore a minuta do cálculo pelo portal do TJSP e intime-se para o recolhimento no prazo de 60 dias. Não recolhida, extrai
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2222 -1 - São José do Rio Preto - 4ª Câmara Civil - Relator: Toledo Silva - 23.11.95 - M. V.). “PENSÃO ALIMENTÍCIA - Exoneração - Ocorrência - Completada maioridade dos alimentando(a), há a cessação do pátrio-poder e a consequente interrupção do dever à prestação - Recurso não provido. (Apela
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1313 em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Ante a falta de informação/comprovação das atividades
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1523 retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP) Processo 1000864-51.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.R. - G.R.B. - Providencie a serventia, a inclusão da menor, L.B.R., aludida em fl. 43, no polo ativo desta ação. Homologo, por sentença, para