Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1484 PROC. 0009004-79.2014.8.14.0301 AUTOR: ANTONIO PEDRO GOES RODRIGUES REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM, JOAO ALVES DA SILVEIRA, JOAO BATISTA SOUZA DE MORAES PROCURADOR: BRENNO MORAIS MIRANDA ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE as partes para que tomem ciência da Decisão de Id. 22344944. Int. Belém - PA, 10 de março de 2021 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESS

Publicações Judiciais II ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026AC 1580720 0008984-57.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ADV : SP120232 MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Anotações : JUST.GRAT. 00027AC 1573252 0007788-22.2009.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : DEOSEZANO DIAS DO NASCIMENTO e outro ADV : SP239383 LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP214491 DANIEL ZORZENON

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 866 Ré - o qual deverá aqui ser homologado -, é medida que se impõe. III. Dispositivo. Diante das razões expostas, HOMOLOGO o reconhecimento da PROCEDÊNCIA do pedido do Embargante pelo Embargado, determinando que seja desconstituída a decretação de indisponibilidade do imóvel incidente sobre o imóvel descrito alhures, averbada na matrícula nº 20731, Livro 2, Folha 1, no Cartório de 1º Of�

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 HILTON XAVIER DE LIRA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRAREU: MARIA CLAUDIA DE GOES NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00090 Processo: 007

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Embora comprovadas a materialidade e a autoria delitiva dos crimes de receptação e uso de documento falso, não há provas de que o acusado sabia que o veículo utilizado para o transporte da droga era produto de roubo, tampouco que tinha consciência da falsidade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV. 2. Comprovadas nos autos a materialidade, a autoria e o dolo do crime previsto no art. 33, caput, c.c. o art. 40, I, da Lei 11.343/06, praticado pelo réu, preso em fl

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Embora comprovadas a materialidade e a autoria delitiva dos crimes de receptação e uso de documento falso, não há provas de que o acusado sabia que o veículo utilizado para o transporte da droga era produto de roubo, tampouco que tinha consciência da falsidade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV. 2. Comprovadas nos autos a materialidade, a autoria e o dolo do crime previsto no art. 33, caput, c.c. o art. 40, I, da Lei 11.343/06, praticado pelo réu, preso em fl

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 22 00558 Processo: 0001010-61.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DE MORAIS ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o patrono do reu para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. 00586 Processo: 0000910-68.2013.815.1201 - GUARDA AUTOR: M. A. S. A. ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU: J. D. A.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 28 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00410 Processo: 0001151-76.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WASHINGTON SOUTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0