Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 444 36 Luiz Antônio da Silva e outros Infração: furto DECISÃO (...) 7. Conclusos os autos, passo agora a decidir, fundamentadamente, ao tempo que justifico o atraso na prolação da presente decisão em decorrência do excesso de serviço causado pela demanda processual cada vez mais crescente e bem assim pela prioridade dada aos proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 584 ADV: TIAGO CARNAÚBA TEIXEIRA (OAB 9002/AL), ADV: MICHEL DE MIRANDA GOES SILVA (OAB 9018/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL) - Processo 0700016-42.2016.8.02.0026 - Petição - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Maria José da Conceição Farias e outro - REQUERIDO: Ivone dos Santos - DESPACHO Proceda a s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1377 150 Direito Designado ADV: MICHELINE PEREIRA CAVALCANTE (OAB 5057/AL), MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), CHIMENE CHIARA TAVARES SANTOS (OAB 7953/AL), ROBERTO VASCONCELOS DE A. ARAÚJO (OAB 6060/AL), RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA (OAB 7676/AL), ARLINDO RAMOS JUNIOR, MICHEL DE MIRANDA GOES SILVA (OAB 9018/AL) - Processo 00002

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 537 33 notas do 6° ofício, para que envie para este Juizo cópia do livro n.° 220, fls. 49/50, translado 1°, para análise. É o relatório. A Secretaria deverá retirar dos autos o original do testamento, juntando cópias, mediante certidão. O original ficará disponível na Secretaria desta Vara. Diante do exposto, conforme parec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 952 tomadas as devidas cautelas, anote e ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Santo André, 13 de abril de 2020. - ADV: GLEICE ELY RIBEIRO BADIA (OAB 178589/SP), ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP) Processo 1015708-02.2019.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - M.A.V. - Ante o exposto, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1384 requerido para arcar com a guarda dos filhos neste momento, por estar recolhido no cárcere, é a requerente a pessoa mais apta a exercê-la, pois é irmã dos menores e o vem fazendo desde o falecimento de sua mãe. Nos termos do art. 33 § 1º, do ECA, a guarda é instituto jurídico que se presta a regularizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1824 (OAB 281686/SP), JULIANA ISQUIERDO PINTOR (OAB 224785/SP), SAMANTHA FACHETTI MARIANO (OAB 280630/SP) Processo 699.09.001014-3 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. de O. - A. A. M. - Vistos. CRISTIANE DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1127 Silva Gomes e outro - REQUERIDA: LINDALVA CAVALCANTE MONTEIRO e outros - 1. À secretaria para que certifique o trânsito em julgado.2. Logo após, dê-se baixa e arquive-se. ADV: PEDRO TENÓRIO SOARES VIEIRA TAVARES (OAB 12265/AL) - Processo 0000221-80.2014.8.02.0027/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação /

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 152 às fls. 695/696 e fls. 712 na conta judicial supracitada. Cumpridas as determinações, EXPEÇA-se, oportunamente, a segunda via da competente carta de adjudicação expedida em favor do herdeiro, por transmissão, Valdemir Cabral Bomfim. Ato contínuo, INTIMEM-se todos os herdeiros, por meio de seus advogados, para se manife

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1244 197 urbana e mede apenas 64.38m² (fl. 35), portanto, metragem bem inferior aos 250m² exigidos pela Carta Magna, além de ser utilizado, estritamente, para habitação da autora. Por derradeiro, comprovado no feito que a autora não possui qualquer outro imóvel registrado em seu nome (fl. 43), pode ela se valer do benefício da us