Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 894 acordada impõe-se a aplicação das cominações previstas no acordo tributários e contribuições previdenciárias, como de lei, sendo que, de Id 1351c7e. em relação a estas, e sobre as parcelas de naturezas salariais Não é demais pontuar que a transação homologada pelo Juízo objeto do condeno, a Reclamada, tão logo o trânsito em julgado, equipara-se �

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000430-09.2017.5.05.0222 RECLAMANTE EVANDELICIO DAMASCENO SANTOS ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764/RJ) RECLAMADO BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR(OAB: 15263/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDELICIO DAMASCENO SANTOS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1047 - OSMAR FERREIRA DE JESUS vista do exposto, acolho os Embargos declaratrios para, no mrito, julg-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentao que integra este decisum, como se transcrita estivesse. Sentença ALAGOINHAS, 27 de Março de 2018 GILIA COSTA SCHMALB Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000366-96.2017.5.05.0222 RECLAMANTE VALMISSON DE ARAU

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1149 Analista Judiciário Identificação Acórdão Processo Nº ROPS-0010629-89.2015.5.03.0069 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB: 121554/MG) ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ADVOGADO THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 124993/MG) ADVOGADO PAULA GOULART GONCALVES(OAB: 141798/MG) RECORREN

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1374 ADVOGADO RICATHIA VIEIRA ANDRE(OAB: 50643/BA) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091-D/PE) C.H.A.E. BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP 31d6b0a. Notificação Processo Nº RTSum-0000393-83.2018.5.05.0371 RECLAMANTE LAECIO ALVES NETO ADVOGADO JANETE DE SOUZA GOES SILVA(OAB: 55440/BA

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3968 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010778-49.2019.5.03.0165 AUTOR HELBERT GONCALVES ADVOGADO WALQUER MENDES DE AZEVEDO SOARES(OAB: 123765/MG) ADVOGADO samuel rocha marques(OAB: 128375/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ADVOGADO BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) PERITO WELBER

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5044 virem conclusos para julgamento. ser julgado no estado em que se encontra, sendo que nesta última Intimem-se. hipótese devem apresentar razões finais escritas, também em 05 NOVA LIMA/MG, 04 de maio de 2020. dias. No silêncio, será presumida a ausência de interesse na produção de prova oral ou prova emprestada, devendo os autos VITOR MARTINS POMBO Juiz(a) do T

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 630 Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado. Concede-se vista do laudo pericial às partes no prazo de 5 dias. 1 - O Recurso Ordinário do(a) reclamado(a) (Id-1c93e5e) revela-se Designa-se para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (Id- proposta conciliatória a data de 20/05/2015, às 08h59min. 6e3d1e4), tend

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 243 autor e no fundado receio de perecimento do objeto litigioso pela demora na tramitação processual, exigindo-se, também, a configuração do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO protelatório do réu em delongar a tramitação do processo com Juiz do Trabalho Intimação expedientes infundados. Extrai-se do exposto que a tut

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA Complemento Relator Processo Nº RORSum-0000057-80.2020.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE SAMUEL FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO JOAO ANTONIO MACRI NETO(OAB: 60145/DF) ADVOGADO CARLA BATISTA TORRES(OAB: 53853/DF) RECORRIDO LUIS F