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421 resultados encontrados para goias. ressalto que - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/04/2019 - Pág. 2856 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 IO O DR. CAIO SOARES STURARO OAB/GO 55.726 , PARA ATUAR NA CONDIC AO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO JOAO RODRIGUES DA SILVA . INTIME -SE O ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE RESPOSTA A ACU SACAO. FIXO OS HONORARIOS DO ILUSTRE DEFENSOR NOMEADO EM 2 UHD"S, A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO QUE NOS TERMOS DO 4 DO ART. 370 DO CPP, A INTIMACAO DA DEFESA NOMEADA

TJGO 20/07/2017 - Pág. 102 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 QUINHENTOS REAIS). OUTROSSIM, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HO NORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DOS REQUERIDOS, N O MONTANTE DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA A UEG E R$500,00 ( QUINHENTOS REAIS) PARA O ESTADO DE GOIAS. RESSALTO QUE A COMPENSA CAO E VEDADA, NOS TERMOS DO 4 DO ART. 85. SENTENCA SUJEITA A REME SSA NECESSARIA, EX VI DO ART. 496, I, DO CODI

TJGO 22/04/2019 - Pág. 2850 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 75049-93.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8539 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TONIVAN SOARES MACHADO VITIMA : ESTADO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800750492 REU (S ): TONIVAN SOARES MACHADO DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE A DVOGADOS NO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, NOMEI O O DR. ERICK MEDEIROS AMORIM OAB

TJGO 19/07/2017 - Pág. 204 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 37296 GO - WARDA ANTONIA DE SIQUEIRA DO AMARAL : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 29558 GO - RAQUEL CORREA VARGAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR PARA CONFIRMAR A MEDIDA CONCEDIDA AS FLS. 120/122. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT E O PEDIDO PRINCIPAL PARA, RECONHECENDO A ILEGALIDADE QUANTO A EX IGENCIA DE EXECUCAO DO EX

TJGO 15/07/2016 - Pág. 661 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PELO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO QUE O DISPOSTO NO ART. 5, ALINEA B, DA PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO , POIS A COMARCA DE GOIANIA NAO CONTA MAIS COM OS SERVICOS DA PRO CURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM RAZAO DE SUA EXTINCAO E A RESOLUCAO N 18/2016 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA NA O CRIOU ORGAO DE ATUACAO JUNTO A ESTA VARA DE

TJGO 08/09/2016 - Pág. 668 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PELO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO QUE O DISPOSTO NO ART. 5, ALINEA B, DA PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO , POIS A COMARCA DE GOIANIA NAO CONTA MAIS COM OS SERVICOS DA PRO CURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM RAZAO DE SUA EXTINCAO E A RESOLUCAO N 18/2016 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA NA O CRIOU ORGAO DE ATUACAO JUNTO A ESTA VARA DE P

TJGO 28/09/2016 - Pág. 693 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ARENTE(S) ECONOMICAMENTE, ARBITRANDO EM QUATRO (04) UHDS OS HONOR ARIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO QUE O DISPOSTO NO ART. 5, ALINEA B, DA PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, NAO SE APLI CA AO PRESENTE CASO, POIS A COMARCA DE GOIANIA NAO CONTA MAIS COM OS SERVICOS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM RAZAO D E SUA EXTINCAO E A RESOLUCAO N 18/2016 DO CON

TJGO 13/04/2015 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 23302-28.2009.8.09.0063 ( 200900233022 ) AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON DE JESUS BUENO VITIMA : KATIA DIVINA MARQUES PEREIRA ADV ACUS : 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES DESPACHO : TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIENCIA S, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/ 05/201ÀS

TJGO 08/05/2017 - Pág. 808 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ROCESSO CIVIL E, POR CONSEQUENCIA, CONDENO A PARTE PROMOVIDA AO P AGAMENTO DO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), A TITULO DE REPARACAO CIVEL POR DANOS MORAIS AO AUTOR E, AINDA, DECLARO A IN EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE O AUTOR E O REU E A NULIDADE DOS TITULOS OBJETOS DA PRESENTE ACAO. A CORRECAO MONETARIA DEVE INCIDIR SEGUNDO ORIENTADO PELO INPC (INDICE N

TJGO 14/05/2015 - Pág. 2770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O FORUM LOCAL. INICIADOS OS TRABALHOS NAO FOI POSSIVEL A REALIZAC AO DA SOLENIDADE, HAJA VISTA, QUE A MM A . JUIZA DANILA CLAUDIA L E SUER RAMALDES SE ENCONTRAVA EM CURSO CONVOCADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO, QUE EM DATA POSTERIOR SERA DESIGNADA NOVA AUDIENCIA. NADA MAIS EU, ________________________ _________________, MATHEUS RAMOS MARTINS, A

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