Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY HENN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005483-18.2017.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO CORRÊA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO ADVOGADO: SHEILA DE CASTRO GREFF ADVOGADO: JESSICA HARUMI DALLAGRANA DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005380-84.2017

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOYCE CHRISTIANE REGINATO ADVOGADO: VIRGÍNIA MARIA DALLA FLORA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003885-90.2017.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: EDINILSON BREGALDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELITA MULLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UN

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001368 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031432-56.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO ADVOGADO: GIULIA RAFAELA CONTARINI ADVOGADO: ARLINDO SARI JACON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001369 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036281-62.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001368 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031432-56.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO ADVOGADO: GIULIA RAFAELA CONTARINI ADVOGADO: ARLINDO SARI JACON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001369 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036281-62.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. JULGAMENTO DO RE 574.706-PR. TEMA 69 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão ora agravada, prolatada em consonância com o permissivo legal, encontra-se supedaneada em jurisprudência consolidada do E. Supremo Tribunal Federal, inclusive quanto aos pontos impugnados no presente recurso. 2. Afigura-se, na espécie, desnecessário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1142 APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL. SEQUELA PERMANENTE. REABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA O QUAL FOI REABILITADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. In casu, o apelante,

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001368 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031432-56.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO ADVOGADO: GIULIA RAFAELA CONTARINI ADVOGADO: ARLINDO SARI JACON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001369 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036281-62.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APE

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 ADEVAIR DE CAMPOS MESSIAS. Adv(s).: (.). R: JOSE BATISTA AGUIAR (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: TIMOTEO ALVES RABELO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: ARMANDO MAXIMO PEREIRA. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: MARIA DE FATIMA CAMPOS MAXIMO. Adv(s).: DF020002 - Manuela do Amparo Barbosa. R: JOEL HOLANDA CORDEIRO. Adv(s).: PE016379 - Alexandre Jose Gois Lima de Victor. R: JOSE DOMINGOS DA

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: FLORIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS SA ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040008-86.2017.4.04.0000/RS (PAUTA: 1106) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: TAURUS MÁQUINAS-FERRAMENTA LTDA. ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AXON TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046950-66.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 173) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: MV SISTEMAS LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (OAB PE016379) AGRA