Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1755/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Presidente HENRIQUE DAMIANO Vice-Presidente Administrativo GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Vice-Presidente Judicial GERSON LACERDA PISTORI Corregedor Regional MANUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.C.E.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1017043-91.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CRISTIANE BROCCO BRESSANE ADVOGADO : 307264/SP - Eduardo Estanislau de Oliveira REQDO : MRV ENGENH

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20253 RELATORA: ANA PAULA ALVARENGA MARTINS (lg) 2. Mérito 2.1. Da recuperação judicial - redirecionamento da execução Não se conforma o agravante com a r. decisão de origem que determinou a expedição de certidão para habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, aduzindo, para tanto, que o prazo de 180 dias para suspensão da execução

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: LUCIA ZIMMERMANN Adeny Conceição Alves Cássio Aparecido Scarabelini (163899SP-D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 163899SPD) Embargado: V. Acórdão nº 08548/ 2015-PATR ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ADENY CONCEIÇÃO ALVES para determinar que as horas extras sejam calculadas nos termos da Súmula 264 do TST, conforme fundamen

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4002 deverão ser direcionadas ao seu proprietário. 269,33 HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 435/461, acrescendo os Contribuição Previdenciária Patronal + correção monetária: R$ honorários periciais contábeis, que ora arbitro em R$ 800,00, 774,31 fixando os valores devidos pela J.N.C. DA SILVA CONSTRUÇÕES EPP para 25/04/2019, já deduzidas as importâncias refer

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0011288-90.2015.5.15.0093 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE ODAIR GONCALVES MENESES ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) RECORRIDO GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20249 prosseguimento da execução nesta Especializada, em face da 2ª executada e de seus sócios. Na mesma oportunidade, foi determinada a citação dos executados para pagamento ou garantia da execução, em 48 horas. Contraminutas ausentes. Decorrido, "in albis", o prazo, restou deferido o prosseguimento da Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2047 DO BRASIL S/A - Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Anote-se Tratando-se de matéria de fato, necessário se faz a prova das alegações. No entanto, os documentos juntados aos autos são insuficientes para conduzir este juízo a verossimilhança dos fatos alegados e, em consequência que, sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2131 passou expressamente a proibir a acumulação do benefício acidentário com qualquer espécie de aposentadoria do regime geral, passando a integrar o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria previdenciária. 3. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a possibilidade de acumul

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantelli Marangoni (111642-SP-D) 16- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A (1392/2012), Acórdão nº 31593/2014-PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0001392-07.2012.5.15.0003 Complemento ( Numeração única: 000139207.2012.5.15.0003 ED ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Embargante: Givanildo Dias da Silva Advogado(a) Cláudio Jesus