Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 feira, 16/12/2015 às 14h13. DECISAO - Intime-se a parte exequente a fim de que forneça, no prazo de 02 (dois) dias, o endereço atualizado da executada, sob pena de arquivamento do feito. I. Ceilândia - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 14h32. Cynthia Silveira Carvalho,Juíza de Direito. CERTIDÃO Nº 0702394-36.2015.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE GOMES DOS SANTOS. A:

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2016 01 1 016090-5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI Dr.(a) BRUNO DEGRAZIA MOHN (DF018161) e RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA (DF020301) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Diante do exposto, determino ao NUGEP o sobr

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 autora, e para comprovar que as requeridas FRANCISCA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA e ANA PAULA DA SILVA FERREIRA são sócias da empresa ANA MODA 15 E ACESSÓRIOS, a fim de demonstrar a legitimidade desta última para figurar no polo passivo. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA - DF, 11 de fevereiro de 2019, às 21:40:19. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 070188

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorridos Advogado 2015 00 2 006143-9 RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. MARCO ANTONIO DIAS JOGAIB E OUTROS Dr.(a) ULISSES BORGES DE RESENDE E OUTROS DISTRITO FEDERAL e FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Dr.(a) FABIANO LIMA PEREIRA Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. Bras

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 ou poderá comparecer a este Juizado e retirar sua via impressa, para apresentação na agência bancária. Observações: 1 - Os documentos apresentados para consulta estão de acordo com o disposto na Resolução 121/2010 do CNJ, portanto os alvarás de levantamento somente podem ser visualizados por pessoas que possuam certificado digital ou acesso por login e senha. 2 - As partes, para terem acesso

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. Brasília, 05 de maio de 2016. Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal CERTIDÃO Nº 0706484-48.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HELBERT VIEIRA RIOS. Adv(s).: DFA3409800 - PRISCILA JORTEZ MARQUES. A: GOLD LYON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Outubro de 2015 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. DECISÃO C

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 279/STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ÓBICE DA SÚMULA 454 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Portanto, o recorrente pretende rever a interpretação de normas infraconstitucionais, o que é vedado em sede de recurso extraordinário. Acrescente-se, ainda, que não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pre

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 VELOSO GRANDE, GO2408700A - RODOLFO RAMOS CAIADO. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para ciência de que o processo em epigrafe foi digitalizado de um processo físico. Ficam as partes intimadas a, caso necessário, suscitar eventual

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Inerte, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos. P. I. BRASÍLIA - DF, 15 de março de 2018, às 11:24:43. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0712101-57.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE JESUS LOPES FERREIRA. A: CARLOS ANSELMO FERREIRA. Adv(s).: DF38587 - HENRIQUE COURA DE BRITTO PEREIRA, DF22343 - JULIANA ANDRADE. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENT