Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0716792-46.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO. A: EMMANUELE DE FARIAS FERNANDES GUERCIO. Adv(s).: DFA3980500 - ISRAEL MARINHO DA SILVA. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0703905-30.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DF0200140A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. DESP

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Não Consta Adv

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO, EMMANUELE DE FARIAS FERNANDES GUERCIO DECISÃO No ID 4962615 a requerida requereu a extinção do processo ao argumento de que reconheceu o crédito em favor da parte da autora no valor de R$ 1.000,00, o qual faz parte do plano de recuperação judicial. Intimada para se manifestar, a parte autora deixou transcorrer em

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0708535-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CLAUDIO PEREIRA DA S

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Nã

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Agravado Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 ICATU SEGUROS S/A Dr.(a) ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA GUARD ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Dr.(a) MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN e MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA À fl. 2.061 e à fl. 2.064, ICATU SEGUROS S/A e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ANABB, respectivamente, pedem a restituição do prazo para impugnar os agravos

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 ALVES, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DESPACHO Temas: possibilidade de inversão de cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e possibilidade de acumular indenizações por lucros cessantes e cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora. Questão submetida a julgamento (Afetação.Tema 960): Discute-se a validade da transferência ao

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0700472-61.2017.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CICERA BATISTA FERREIRA FOLHA DECISÃO Trata-se de Reclamação em que se discute o direito de servidores grevistas terem suas faltas reconhecidas como ?justificadas?, possibilitando a posterior compensação dos dia

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - G