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TJAL 14/09/2022 - Pág. 378 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3143 378 normativas, depreende-se que os requisitos para a concessão da medida liminar recursal se perfazem na probabilidade do direito e no risco de dano grave de difícil ou impossível reparação. Nesse momento processual de cognição sumária, resta, portanto, apreciar a coexistência ou não dos referidos pressupostos. Confor

TJBA 06/12/2022 - Pág. 1164 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1164 8003970-19.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jonas Nery Da Silva Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Reu: Luiz Carlos De Oliveira Santos Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Intimação: PODER J

TJSP 09/05/2022 - Pág. 377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 377 ITAPECERICA DA SERRA - recebido em cartorio - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP) Processo 0007900-55.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - recebido em cartorio - ADV: ELISEU PEREIRA GON�

TJBA 27/04/2022 - Pág. 1409 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1409 É o necessário. Fundamento e decido. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam elementos que evidenciem a probabilidade do direito e; b) haja perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Os elementos que evidenciem a probabilidade do direito se relacionam ao convencimento do Juízo acerca dos

TJSP 07/06/2022 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 259 de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, “caput”, do CPC. Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será conside

TJSP 08/07/2022 - Pág. 5196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5196 senão vejamos: COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA GOLPE DA OLX SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU - O réu insiste na improcedência, para manter o bloqueio do documento da motocicleta e para que o veículo lhe seja devolvido. Fatos bem analisados em sentença, dando conta de que ambas as partes foram

TJBA 27/04/2022 - Pág. 1410 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1410 Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000675-25.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: MARLENE LOPES NASCIMENTO Advogado(s): MARCILENE DE JESUS LIMA (OAB:BA32151) REQUERIDO: LEONARDO ANTONIO TAVARES BORGES Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de TUTELA DE URGENCIA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCU

TJMS 11/03/2022 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 190 Agravante: Wilian Malaquias Vilela Advogado: Robson Martins de Amorim (OAB: 16991/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Se a prova documental constante

TJSP 13/10/2022 - Pág. 2580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2580 concordou em receber de Guilherme o preço do carro, e não da autora, e estava ciente de que havia uma negociação paralela entre a autora e Guilherme. O réu, inclusive, mostrou o automóvel para a autora. A autora, ludibriada por Guilherme, efetuou o pagamento do valor de R$ 8.700,00 em conta por ele in

TJSP 08/02/2022 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1628 cautela com a negociação. Inclusive se propôs a restituir parte do valor desembolsado pela autora (fls. 45) Ademais, ambas as partes revelam em conversa particular que acreditaram na história dita por PEDRO e que deixaram de agir com transparência uma com a outra a fim de obter a vantagem pretendida: a v

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