Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010810-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB Nº 14.649) APELADO:

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 50 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSAVITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHAVITIMA: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVAVITIMA: ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA Despacho: Intime-se pa

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 11 Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Polar Transporte e Locações EIRELLI. Advogado(s): Fábio Henrique de