53 resultados encontrados para gomes da cunha com - data: 08/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1440 Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro/BA Processo de 1º Grau: 0300358-55.2020.8.05.0201 Procuradora de Justiça: Dra. Elza Maria de Souza Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Dê-se ciência aos impetrantes e ao órgão ministerial de que os autos foram baixados do Superior Tribunal de Justiça (certidão d
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1258 [email protected] ou pelo fone/whatsapp: (94) 3426- ficarão sujeitos à execução se os do devedor forem insuficientes à 1293, com atendimento ao público externo de segunda a sexta- satisfação da dívida; feira, das 8 às 13 horas. O CCS apresenta os vínculos jurídicos e financeiros entre pessoas físicas, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3993 MAURÍLIO GOMES DA CUNHA, com fulcro na fundamentação a) saldo de salário do mês de julho/2017; supra que integra o presente dispositivo. b) aviso prévio indenizado (36 dias); Decido, também, CONDENAR a reclamante em honorários c) férias integrais em dobro + 1/3 do período aquisitivo de sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa. 2015/2016; Defi
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 46 na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza, 2 de março de 2015. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator - Advs: Emanuel Catunda Braga (OAB: 12943/CE) - Carlos Alberto Sudario (OAB: 4080/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0087149-14.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comar
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 401 J.D.G SILVA EPP, com endereço à rua Maria Nadir Barbosa Aruaru. Morada Nova/Ceará, pelo presente fica o representante legal da requerida acima referida, que se encontra em local incerto e não sabido, intimado da sentença deste Juízo, datada de 28.05.2011, a qual julgou extinta a presente execução nos termos do Art. 26 da Lei 6830/80 E para que não se alegue ignorância
TJSP 13/02/2012 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1331 - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença atacada. V.U. - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Raquel Jaqueline da Silva (OAB: 223525/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0010776-84.2006.8.26.0152 (990.10.128203-8) - Apelação - Cotia - A
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 781 CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 562.01.2009.005981-3/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO FERNANDO ANTUNES CINTRA X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 20 - Manifeste-se sobre a carta devolvida. OBS: mudouse. - ADV EDEGAR RENATO DO NASCIMENTO OAB/SP 46
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2201 366 denominada Lote ‘13’ da Quadra ‘H’ do Loteamento denominado ‘Jardim São Camilo’ no município e Comarca de Sorocaba/SP, com as seguintes características, limites e confrontações: Tem início no ponto 1, situado no vértice que faz divisa com o lote 12, de propriedade de Jorge José Caulle; desse ponto segue em reta pelo s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1708 372 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move União Federal, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IRPJ - 2006. Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO d
TJSP 06/02/2012 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1050 deram provimento ao recurso para absolver o réu das imputações que lhe foram feitas (art. 386, III, CPP), determinando a expedição de alvará de soltura pelo processo. Vencido o terceiro juiz, Des. Souza Nucci, que declara. - Advogada: Silvaneide Rodrigues Alves (OAB: 205652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0009211-47.2007.8.