Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2141 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a)s executados o recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de dez dias. Não recolhidas as custas, intime-se o responsável pelo pagamento, nos termos do artigo 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4037 voluntário, gerando a cobrança dos valores previstos no artigo 523 do CPC. Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a impugnação oposta por VALERIA PERRUCHI ao cumprimento de sentença que lhe move FLAVIO GUERRA E ADRIANA DA COSTA MELLO. Pelo princípio da sucumbência, condeno a impugnante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2801 o cumprimento, proceda o cartório à baixa destes autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, o cartório deverá lançar as movimentações de baixa no processo principal/incidente, resguardado o direito de a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1939 (cinquenta por cento) para cada, as despesas processuais. Observe-se a gratuidade de justiça concedida à autora. Publiquese. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2995 Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Vistos. Reexpeça-se a carta de fl. 53 para o endereço indicado à fl. 66. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 0003214-14.2017.8.26.0451 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1583 respectiva certidão. A petição inicial não éineptae atende aos requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, permitindo à parte ré o exercício pleno do direito de defesa. No mais, defiro a produção de prova oral, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento cuja data será design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1901 saúde, escolher o melhor tratamento ao paciente, com participação da família. Abusividade da exclusão de cobertura e limitação de sessões. Art. 51, IV, CDC. Precedentes. Reembolso parcial, de acordo com limites do contrato, se realizado por clínica ou profissional não credenciado. Sentença parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 872 52.2017.8.26.0000; rel. Desembargador TEIXEIRA LEITE; j. 24/01/2018) “AGRAVO REGIMENTAL. ASTREINTES. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior já se firmou enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1373 Representações Ltda - Me - O CEP não diz respeito ao endereço fornecido. Cumpra o autor a decisão de fl. 34. - ADV: MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ (OAB 442835/SP) Processo 1010486-42.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Franciane Ventriglio Silman Imobiliária P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1833 06/08/2018. Todavia, em 03/08/2018, a autora acordou de madrugada sem qualquer sensibilidade da região do umbigo para baixo. Socorrida naquela data, apurou-se o rompimento de hematoma epidural, tendo a autora sido submetida a cirurgia de emergência, apresentando quadro de paraplegia e com força grau zero