Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 23592 exordial: nos períodos de labor com compensação do sábado: adicional de 50% para horas excedentes da 8ª. diária no limite de 44h e hora mais adicional para as excedentes de 44h semanais; Indenização por dano moral – más condições de trabalho nos períodos de safra, de labor no regime 5 x 1: horas extras para A parte reclamante sustenta que sofreu humilhaç

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DO ACRE - COOPASER 4747 vigilando do ente público através das regras de distribuição do ônus da prova, está em consonância com a iterativa e atual Intimado(s)/Citado(s): jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, notadamente o - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DO ACRE

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 AUREA SANDRA ILDEFONSO DE ALCANTARA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Item 5.4 do Edital LOIVA LIANA SANTOS BORBA Ano XCV • NÀ 130 - 15 Item 4.4 “c” do Edital AVANILDE MIRANDA Item 4.4 “c” do Edital LUANA MIKELE DE CARVALHO BRANDÃO BÁRBARA PALOMA MARQUES DE LUNA Item 4.4 “c” do Edital LUANA PATRICIA FREIRE DE MENEZES BÁRBARA SANTOS BERNARDINO DA SILVA Item 4.4 “c” do Edital LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO CA

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 2331 Mas não é só. As testemunhas convidadas pelo demandante do C. TST (id 64d8f67). declararam que o reclamante permanecia à disposição da A prova oral coligida corrobora a tese da inicial, segundo a qual o reclamada de segunda a sexta-feira, e também em três sábados demandante desfrutava de intervalo para alimentação com 30 por mês (em média) das 7 às 18

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15047 do C. TST: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010) É devido o pagamento do adicional de periculosidade INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórd

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1351 da Publicação: 18/11/2014 - Decisão unânime; simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de 0010110-06.2013.5.07.0027: Recurso Ordinário, Relator Francisco confiança, ao contrário, estabelecia em seu subitem 8.4 que: "O Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, 1ª Turma, Data do Julgamento: empregado, quando no exercício das atividades inerente

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1144 serem quitadas. de férias em abono pecuniário. Assim, a imposição do empregador Analiso. para que o empregado deixe de usufruir a integralidade do período Primeiro, quanto ao período de concessão das férias, em que previsto pelo art. 129, da CLT caracteriza-se como cerceamento ao pese a reclamada ter acostado aos autos avisos e recibos de férias, direit

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 garantia ao cumprimento do presente acordo e daqueles descritos nas atas das reclamações supra relacionadas, o Sr. Cezar Gomes da Silva, a Sra. Felisarda de Moraes Gomes da Silva e Fernando Campos Santamaria, dão os imóveis registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Jataí e objetos das matrículas 33204,9269, 33155, 31382, 27666, 12792, 18393, 33155, 14537 (fl.

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Registra-se também solicitação de reserva de crédito oriunda da Segunda Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da Comarca de Jataí, no importe de R$168.460,13 (fls. 593/595). Pois bem. Pelo que se verifica do termo de conciliação já transcrito acima, os requerentes Cezar Gomes da Silva e Felisarda de Moraes Gomes da Silva deram sua parte

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Desta quantia, restitua-se aos requerentes Cezar Gomes da Silva e Felisarda de Moraes Gomes da Silva 60,29% (sessenta vírgula vinte e nove por cento), correspondentes ao percentual que lhe pertencia dentro do imóvel vendido. Dos 39,71% (trinta e nove vírgula setenta e um por cento)restantes, pertencentes a Fernando Campos Santamaria, serão utilizados para quitação das