10.001 resultados encontrados para gomes da silva junior - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3336 defesa, expôs o que entende quanto aos critérios de reajuste e o respectivo índice aplicado ao contrato firmado com o autor. Dessa forma, não há necessidade da prova oral requerida pelo autor quanto ao depoimento pessoal da ré, visto que apenas ratificaria as alegações da contestação. Assim, levando em conta o disposto acima e a inversão do ônus da prova já deferida, mantenho a de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 520 OAB 12374 - DAVI COSTA LIMA (ADVOGADO) APELADO: MAXIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 9823 - SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO TURMA JULGADORA:CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DECISÃO:A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, MAS NEGOU PROV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 203 do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 28/06/2018). "EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - QUESTÕES JÁ DICUTIDAS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE- AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA PARTE INTERESSADA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. - Nos termos do artigo 507, do NCPC, "é vedado �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1428 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, por meio de advogado habilitado nos autos, para recolher as custas para expedição do mandado de citação no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 12 de março de 2021. NATHÁLIA FERNANDES, Analista Judiciária. Número do processo: 0818299-63.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 603 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0859107-81.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DIEGO SOUZA GOES Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA PEREIRA DA SILVA OAB: 22604/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA DESPACHO O depósit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 840 RECLAMANTE: SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 03/05/2021 09:40 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_ZDE1MTllYjctZDU4Yi00MDlhLTkzODEtYWNiYWFkNWEwMjMx%40
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1194 1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em Acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.692-023-MT, pela Primeira Seção, acolheu proposta do Exmo. Sr. Ministro Relator Herman Benjamin e afetou, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 e ss do CPC), a questão atinente à controvérsia da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1583 1. Conforme certidão de ID 12791475 não houve resposta ao oficio remetido ao Banco Bradesco, mesmo sendo intimado por duas vezes, via AR. Ante ao exposto, expeça-se oficio ao referido banco, a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo intimar pessoalmente o gerente da instituição financeira para fornecer informações acerca da existência de valores deixados em nome de Ari Torres Moreira, C
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 792 A questão fático-jurígena dos autos demonstrou plenamente que o autor merece guarida em seu pedido de imissão de posse. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora (CPC, art. 487, I), pelo que determino a imissão da posse do bem em favor do autor. Vale dizer que este já se encontra na posse do bem. Condeno a requerida a pagar as custas processuais e honorários sucumbenciais no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 408 RECLAMADO: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS SA SOUZA OAB/PA 20.187 DESPACHO: Intime-se a parte exequente para em quinze dias, informar o novo endereço da executada, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 28 de fevereiro de 2019. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara do JEC da Capital PROCESSO N.: 0004499-43.2013.814.0701 RECLAMANTE: JOSE FRANCISC