Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3184 REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, para pronunciar a prescrição da pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, ficando prejudica a análise das demais questões processuais. Custas invertidas, porém CONCLUSÃO DO VOTO dispensadas, face aos benefícios da justiça gratuita já concedidos ao autor.

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5716 ANTONIO NUNES DOS SANTOS JOSE MARTINS PIRES(OAB: 28019/GO) MUNICIPIO DE NIQUELANDIA RÉU Uruaçu-GO, 31 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108 Qd. 26, Centro, URUA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 1046 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE) - Processo 0003620-22.2019.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito REQUERENTE: Benedtia dos Santosa Gomes - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Tendo em vista o incidente de resolução de demandas repetitivas admiti

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1534 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001287-90.2015.5.20.0001 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: 456-B/SE) RECORRIDO EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANEXAÇÃO DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 424 JOSE GOMES DA SILVA Tendo em vista que o MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho foi Secretário de Audiências convocado pelo E.TRT da 9ª Região para participar do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ECONOMIA DO TRABALHO, em Curitiba, nos Intimação Processo Nº RTOrd-0010076-25.2015.5.09.0053 AUTOR JOSE RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE SOUZA(OAB: 10565/PR) RÉU

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 17859 j) Valoração do dano moral Tendo em vista o indeferimento de indenização por danos morais, resta prejudicada a alegação de inconstitucionalidade do art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Nada a deferir. Acórdão k) Honorários sucumbenciais CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 04/12/2018, disponibilizada no DE

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1529 Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001287-90.2015.5.20.0001 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: 456-B/SE) RECORRIDO EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANEXAÇÃO DE CÁLCULO DE LIQ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1411 A Autoridade dita Coatora prestou as informações de praxe, dando conta da revogação da prisão cautelar do Paciente em 23.11.2021 nos autos do APF n.º 8003579-90.2021.8.05.0154 (Id. 24120545). Instada a se manifestar, a Exma. Procuradora de Justiça Sheila Cerqueira Suzart opinou pelo não conhecimento da Ordem vindicada face à perda de seu objeto (Id. 244181

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 588 Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de p

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 50 Inconformados com a sentença proferida pelo MM. Juiz do Trabalho Substituto Mauricio Sabadini, que julgou parcialmente procedentes os pedidos articulados na petição inicial (ID 7368226), recorrem o PROCESSO nº 0024055-15.2018.5.24.0091 (RO) reclamante (ID 409bc49) e a reclamada (ID f008757). ACÓRDÃO O autor é beneficiário da justiça gratuita (ID 7368226 - Pá