Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 192 TORESAN GONZALES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A sentença, no sistema dos Juizados, deve sempre ser proferida de forma líquida, a teor do que dispõe o artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95. A fim de que tal se mostre possível, em caso de eventual procedência, deve, a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 288 conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1001764-10.2015.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3892 134 necessidade” (REsp nº 690.482/RS, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 07/03/2005, p. 169).II - Segundo registrado no acórdão recorrido em conclusões que não podem ser revistas em recurso especial (Súmula n.º 7/STJ), a agravante não possui condição econômica precária a ponto de inviabilizar o pagamento das custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 135 Processo 0844773-65.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Eleanor Cristina Coelho Correa ADV: CARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 11606/MS) ADV: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA (OAB 8962/MS) 1 Observadas as disposições do art. 334 do NCPC, ao cartório, para que designe audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1033 Processo 0049368-53.2009.8.26.0554 (554.01.2009.049368) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Francisco Lucas - - Diva Aparecida Lucas - Marlucia de Cassia Sebastiao da Silva - - Serrano Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Neide Maria Gomes de Araujo Lima - - Marilucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 330 VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1001548-15.2016.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCO AURÉLIO RAMOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a entidade devedora para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 2593 FIGUEIREDO LEITE, OAB/SP 178.551. PROC.162/11 (UNG) DECLARATORIA MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE ARAUJO LIMA X BANCO IB S/A BANCO MULTIPLO e ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA E MORAIS S/S REDE CAPTA Fls. 31: “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 203 VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001975-46.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - THIAGO GOMES DE ARAUJO LIMA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1507 autos, tendo sido encartado aos autos o comprovante de recebimento da carta de intimação expedida a fls. 46. Manifestação da Dra. Promotora de Justiça a fls. 47. É o Relatório. D E C I D O. Diante do desinteresse dos requerentes em dar prosseguimento ao presente feito, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2261 nova manifestação do excipiente a fl 62/65.DECIDOO caso não vai além da sustentação de conexão de ações, que é causa de modificação de competência estabelecida para evitar eventuais julgamentos contraditórios sobre ações com identidade parcial de libelo. De notar que a também chamada litispend