Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 441 Tribunal. 0039595-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 105970576.2018.8.26.0002; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Thiago Oliveira Cardos

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 97 REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS TURMA JULGADORA: DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS E DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 026 - PROCESSO: 0001225-35.2012.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: NELSON MOURA DE BRITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 100 AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE J

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 101 REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO 047 - PROCESSO: 0001117-58.2014.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIONALDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DENILSON FERREIRA DA C

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 16858 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRES DO RIO AVENIDA EGIDIO FRANCISCO RODRIGUES, 14, QD 40 LT 140, BAIRRO SAMPAIO, PIRES DO RIO - GO - CEP: 75200-000 Telefone: (62) 32225957 PROCESSO: 0010025-19.2017.5.18.0271 Reclamante: JOSE MILTON DE OLIVEIRA Reclamado: WANDERSON DA SILVA TORRES - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Fica o Reclamante inti

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 108 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 016

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 98 DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: DOU PROVIMENTO AO RECURSO 031 - PROCESSO: 0005921-87.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: LUCAS WELTON MORAES NOBRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADOR

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 186 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: À unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto da Relatora. 60 - Recurso em Sentido Estrito - 0032841-24.2015.8.14.0045

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 229 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 31 - Apelação Criminal - 0003470-30.2018.8.14.0006 ¿ 3�

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 378 Procurador de Justiça Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a sentença