426 resultados encontrados para gomes de melo silva - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Marileide Gomes de Melo Silva. Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
mencionada Lei, devem ser aplicadas as disposições do Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente à execução fiscal. Este entendimento foi pacificado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial 1.112.943/MA, realizado na forma do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recurso repetitivo).Ante o exposto, e considerando os termos da legislação em vigor e os princípios da EFICIÊNCIA, CELERIDADE e ACESSO À TUTELA JURISDICI
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 735 28/02/2020 736 28/02/2020 737 28/02/2020 738 28/02/2020 739 28/02/2020 740 28/02/2020 741 SILVANA VELOSO BARBOSA ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA MONICA LUZ COSTA MANGUE DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 150762 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ALTAMIRA/PA VITORIA DO XINGU/PA CUMPRIR MANDADOS 28/02/2020 0,5 7510 OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR BRAGANÇA/PA TRACUATEUA/P
mencionada Lei, devem ser aplicadas as disposições do Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente à execução fiscal. Este entendimento foi pacificado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial 1.112.943/MA, realizado na forma do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recurso repetitivo).Ante o exposto, e considerando os termos da legislação em vigor e os princípios da EFICIÊNCIA, CELERIDADE e ACESSO À TUTELA JURISDICI
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO 391 DIEGO PAICAN STEIN MEIRA(OAB: 14546/PB) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - ALPARGATAS S.A. AUTOR: EXPEDITO CRISTIANO MONTEIRO ADVOGADO: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência da sentença de Id. 0be8d2e e 491dfcc. JUSTIÇ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2697 MARIA DO CARMO SOUZA MAIA MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA MARIA ELIZABETH DOS SANTOS MARIA ELZA SOUZA ROSARIO MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA FERNANDA SOARES REGHIN MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES MARIA HELENA DAVID DOS SANTOS MARIA ISABEL BONFIM MANOEL DE QUEIROZ MARIA ISABEL DE JESUS DOS SANTOS MARIA JOSE SOARES
Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo MARIELLE CALEGARI DA COSTA MARIELLI BARBATO MENEGHELLI CANDIDO MARIELY FERREIRA MACEDO MARILENE GOULART VERISSIMO ZHU MARILIA COSTA ZUIM LOPES MARILIA DA SILVA TORRES MARILIA DANTAS DE FRANCA MARILIA EDILMA DE AZEVEDO MARILIA FERNANDES CRUVINEL COSTA MARILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO MARILIA NODARI MARILIA PEGAS LOYOLA MARILIA PIRES TEIXEIRA MARILIA PUERARI MARQUES MARILIA REGIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2850 Considerando as normas fundamentais e constitucionais do Novo Código de Processo Civil, que estabelecem a conciliação em qualquer fase do processo judicial (art. 3º, § 3º), a razoável duração do processo (art. 4º) e o dever de cooperação dos sujeitos do processo, na busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva (art. 6º), deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC, p
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 RECLAMADO : Franisco Angelo de Oliveira VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1127967-75.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Azul Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 71118/SP - Rui Pinheiro Junior REQDO : Rafael Sousa Lima VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0094513-24.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 S TODOS OS DIREITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DESTE. APOS, VOLVAMME CONCLUSOS PARA POSTERIORES DELIBERACOES. CUMPRA-SE. DILIGENCIA S LEGAIS. BURITI ALEGRE, 02 DE MAIO DE 2016. PEDRO RICARDO MORELL O GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140964-04.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LPDS REPRESENTANTE : FFDS REQUERIDO : AAR D