426 resultados encontrados para gomes de melo silva - data: 11/08/2025
Página 19 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 confissão ficta quanto à matéria de fato. 976 PODER JUDICIÁRIO As partes deverão apresentar documento de identificação, no JUSTIÇA DO momento da sessão. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção ou exceção e respectivos Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência UNA – documentos deverão ser encamin
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 36 será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Urge mencionar, que o d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 63 Obrigações - AUTOR: José Arnaldo Oliveira Moraes - DESPACHO Observando com parcimônia a peça inicial, bem como os documentos acostados, verifico que o comprovante de residência não se encontra em nome do autor. Sendo assim, DETERMINO A EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora acostar aos autos
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 971 THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) Intimado(s)/Citado(s): - KALLYNE CAETANO DA SILVA Ficam as partes notificadas do agendamento da audiência de Conciliação – TELEPRESENCIAL - para o dia 09/02/2023 14:00 horas, devendo-se comparecer no endereço virtual: PODER JUDICIÁRIO Entrar na reunião Zoom: JUSTIÇA DO https://trt13-
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 839 22.2017.5.06.0004 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ANTONIO MANUEL FILHO, para TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO a c e s s a d o - SISBAJUD - ID ce728fb. Prazo: 5 dias. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 22 de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 568 08.2020.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apologia de Crime ou Criminoso - RÉU: Wector da Silva Romão - Autos n°: 0700197-08.2020.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadua da Comarca de Viçosa Réu: Wector da Silva Romão ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 436 de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN 2020.016 9 PROCESSO: 00018326020148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Apelação Criminal em: 12/08/2020---APELANTE:
DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 171 Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 825 21/02/2019 RAFAEL GREHS 21/02/2019 FRANCISCO VECIO DE ARAUJO 21/02/2019 ALDENIR SILVA DA ROCHA 21/02/2019 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 829 82651 JUIZ DE DIREITO SANTARÉM/PA ALENQUER/PA COMPLEMENTO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 889/2019-GP, DE 18/02/2019, QUE ALTEROU O VALOR DAS DIÁRIAS. MARABÁ E NOVO REPARTIMENTO/PA COMPLEMENTO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 889/2019-GP, DE 18/02/
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 646 - AGAR - JOIAS LTDA. - EPP - IVAN PARADINOVIC NETO - MARCIO DEFACIO LEAL INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6854b4 JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 973 endereço de e-mails cadastrados. TELEPRESENCIAL - para o dia 03/04/2023 09:00 horas, devendo- Por se tratar de audiência de INSTRUÇÃO, as partes se farão se comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05 presentes e, após apresentarem documento de identificação, minutos: prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta e https