Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 5214 RÉU : UNIÃO FEDERAL (AGU) e outros Notificação Processo Nº RTOrd-0001161-02.2017.5.06.0311 AUTOR MILTON GOMES DE MIRANDA PEIXOTO ADVOGADO YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) ADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS(OAB: 29426/PE) ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) RÉU UNIÃO F

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2717 servidor(a) abaixo identificado(a). AUTOR: MAX WENDEL DO NASCIMENTO VASCONCELOS CARUARU-PE, 2 de Outubro de 2017. RÉU : FABIANO PEREIRA DE LIMA EIRELI - EPP Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 CERTIDÃO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o P

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3126 manifestar sobre os cálculos, no prazo de dez dias, conforme foram arguidas as seguintes matérias antecedentes: incompetência art. 879, §3º, da CLT. da Justiça do Trabalho, inépcia da exordial, carência de ação por ilegitimidade passiva e por falta de interesse de agir, prescrições bienal, quinquenal e total, e, enfim, decadência. No mérito, Caruaru/PE, d

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0001161-02.2017.5.06.0311 MILTON GOMES DE MIRANDA PEIXOTO ADVOGADO YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) ADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS(OAB: 29426/PE) ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AUTOR 4193 parte de

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2864 EVERTON GABRIEL DE LIMA FLORENCIO DIEGO DA SILVA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - IRAN QUEIROZ SILVA Caruaru/PE, 18 de Junho de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas DECISÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Proc

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4811 1. Em anlise admissibilidade do recurso ordinrio, interposto pela PODER UNIÃO FEDERAL, considero presentes os pressupostos subjetivos, JUDICIÁRIO quais sejam, a legitimidade, a capacidade e o interesse, este ltimo Fundamentação face a parcial procedência da ação. DESPACHO a) Tempestividade: Trata-se de Executada em processo de recuperação judicial. Assim, det

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. DR. HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES(OAB: 22662/PE) DR. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) MONTE OLIMPO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA DRA. MÔNICA CRISTINA MAIA(OAB: 359533/SP) COMPANHIA PERNAMBUCANA D

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2070 Não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Publique-se. Brasília, 14 de junho de 2021. partes não interpuseram recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Brasília, 14 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Convocado Relator F

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AÇÃO - ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA. DR. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218-A/MG) DR. RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053-A/MG) WALDENIA EVANGELISTA SANTOS DR. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 768

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - MILTON GOMES DE MIRANDA PEIXOTO - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0010783-02.2017.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Advo