Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001179-30.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6202014535 AUTOR: SIMONE ALVES DE CARVALHO (RS066424 - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RS066539 - FÁBIO DAVI BORTOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA, MS006151 - DOMINGOS SAVIO DA COSTA) 0001289-29.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6202

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001212-20.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6202014502 AUTOR: MODESTA LIMA TOLEDO (RS066424 - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RS066539 - FÁBIO DAVI BORTOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS006151 - DOMINGOS SAVIO DA COSTA) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS006151 - DOMINGOS SAVIO DA COSTA, MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA) 0001266-83.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6202014

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 76 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Raimundo Nonato Silva Santos Convocado e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624271-26.2016.8.06.0000 DE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 75 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Eurimar Nascimento Sousa. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos - Juiz Convocado e Haroldo Correira de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recome

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 90 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, José Tarcílio Souza da Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PET

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 39 Paciente: Luciano Gleiton de Almeida Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou parcialmente prejudicada a ordem e, no mais, dela não conheceu, nos termos do voto

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 72 Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 118 Paciente: Benedita Alves Pereira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 52 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623479-72.2016.8.06.0000 DE CAUCAIA. Impetrante: Adv. Francisco das Chagas Alves Pereira. Paciente: Eufrásio Lúcio da Silva Neto. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimid

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 55 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624310-23.2016.8.06.0000 DE AURORA. Impetrante: Adv. Francisco Oliveira da Nóbrega. Paciente: Orlando Pereira da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, deneg