10.001 resultados encontrados para gomes de sena - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
exigência de contribuições após a aposentadoria sem o direito imediato de usufruir qualquer benefício ou melhora no benefício em manutenção.DISPOSITIVO. Posto isso, nos termos do inciso I do artigo 487 do NCPC, julgo improcedente a presente ação.Tendo em vista a concessão de Justiça Gratuita, não há incidência de custas e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes.P.R.I.São Paulo, 25 de maio de 2016NILSON M
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1886 NCPC, pelo que declaro inépta a inicial. MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, ante a Juiz(a) do Trabalho Titular inépcia da inicial, nos termos do art. 485, I c/c art. 330, I do NCPC. Intimação Custas pela autora, no importe de R$ 10.000,00, sobre o valor de Processo Nº RTOrd-0000363-26.2017.5.06.0122 AUTOR DAN
Verifica-se que o quesito relativo ao perigo da demora não se encontra evidenciado, tendo em vista que a requerente já aufere benefício, conforme consulta realizada nesta data, ao Sistema Único de Benefício DATAPREV. Fica, portanto, indeferida a antecipação dos efeitos da tutela. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 557, caput, e § 1º-A, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, PARA ALTERAR O CÁ
Verifica-se que o quesito relativo ao perigo da demora não se encontra evidenciado, tendo em vista que a requerente já aufere benefício, conforme consulta realizada nesta data, ao Sistema Único de Benefício DATAPREV. Fica, portanto, indeferida a antecipação dos efeitos da tutela. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 557, caput, e § 1º-A, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, PARA ALTERAR O CÁ
0004826-37.2014.403.6183 - BARTOLOMEU DA ROCHA(SP144823 - JULIUS CESAR DE SHCAIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 37/38 - Defiro o pedido pelo prazo requerido.Sem prejuízo, cite-se.Int. 0005123-44.2014.403.6183 - MARCILIO DOS SANTOS(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGAÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 295 - Defiro o pedido pelo prazo requerido.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0658489-96.1984.403.6183 (00.0658489-6) - JOSEFA OLINDINA DE LIMA PINTO(SP077445 - LUIZ TADEU D
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) LUCI GOMES DE SENA(OAB: 12725/PB) ADVOGADO 334 Advogado(s) do reclamante: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JORGE PEREIRA DE - MARIA DO SOCORRO SARMENTO SILVA - MUNICIPIO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO, LUCI GOMES DE SENA NOTIFICAÇÃ
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 330 OLIVEIRA FILHO, LUCI GOMES DE SENA PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes notificadas da Decisão de Id. d30293b, cujo inteiro teor está disponível no site www.trt13.jus.br/pje. Notificação Processo Nº RTOrd-0000522-13.2017.5.13.0012 AUTOR MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN)
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 246 OLIVEIRA FILHO, LUCI GOMES DE SENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas da Decisão de Id. b9cc829, cujo inteiro teor está disponível no site www.trt13.jus.br/pje. Notificação Processo Nº RTOrd-0000528-20.2017.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2088 IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Titular DESPACHO I - Para audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL(Semana Nacional da Conciliação) designo o dia 24/05/2022 às 10h15. II - Remetam-se os autos ao CEJUSC Igarassu. III - As partes devem fornecer endereço eletrônico (e-mail) e número do telefone celular/whatsapp, com 72 horas de anteced
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008687-38.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: L. H. A. G. D. S., JORGE THADEU ARAUJO GOMES DE SENA, BRUNO ARAUJO GOMES DE SENA, BRENA ARAUJO GOMES DE SENA, GESSICA ARAUJO GOMES DE SENA, JOSE VALDIR GOMES DE SENA JUNIOR, VANESSA ARAUJO GOMES DE SENA, ROSE ARAUJO BRANDAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILCENOR SARAIVA DA SILVA - SP171081 Advogado do(a) EXEQUENTE: GILCENOR SARAIVA DA SILVA - SP171081 Advogado do(a) EXEQUENTE: GILCENOR SARAIVA DA SILV