Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2465 Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00022414520128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/10/2020 ACUSADO:WILSON DA SILVA TAVARES VITIMA:S. A. M. . ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que pr

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1405 conformidade a EC 45/2004 (Reforma do Judiciário), que tornou o princípio explicito, dentre as garantias individuais, passando a configurar no art. 5º, LXXVIII, inserindo nessa esteira o art. 93 da CF/88, inciso XIV: "os servidores receberão delegação para prática de atos administrativos e atos de mero expediente sem caráter decisório; Considerando o exposto nas disposições contidas no ar

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 749 BELÉM (PA), 27 DE MAIO DE 2019. 26 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MELGAÇO (0000033-38.2009.8.14.0089) APELADO: JOAO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) APELANTE: MUNICIPIO DE MELGACO REPRESENTANTE(S): OAB 11751 - AMANDA LIMA FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 18743 - IGOR OLIVEIRA COTTA (ADVOGADO) PROMOTOR DE JUSTICA (CONVOCADO): SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS S

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 567 KATO (ADVOGADO) REQUERIDO:CLAYTON ALENCAR MOREIRA Representante(s): OAB 9116 CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:MAX CARNEIRO LISBOA Representante(s): OAB 21305 - RAONI DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 8283 - ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) REQUERIDO:UNIGASTRO PARA LTDA Representante(s): OAB 921 - ADEMAR KATO (ADVOGADO) REQUERIDO:CLINICA INFANTIL DO PARA LTDA Representante(s): OAB 91

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 416 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Cumprimento de sentença em: 11/11/2021 AUTOR:CONFECCOES DANIN LTDA-EPP Representante(s): OAB 13919 - SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (ADVOGADO) AUTOR:M M MODAS LTDA REU:CRED MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Representante(s): OAB 7100 - RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA (ADVOGADO) AUTOR:CONFECÇÕES KARLA LTDA EPP AUTOR:KELLEN MODAS LTDA E O

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 780 REQUERENTE:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante(s): OAB 22728-A - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCIO JOSE MELO DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO Sirvo-me do presente ato, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, para intimar o (a) requerente através de seu/sua patrono (a), a promover a quitação das custas remanescentes, con

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 742 35.643,74 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) em nome do executado, através do BACENJUD. Verifico conforme espelho em anexo do BANCEJUD, não houve resposta positiva. Em busca de veículos foram localizados vários veículos, porém todos com restrição judicial. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens bastarem para garanti

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 934 Ação: Apelação Cível em: 08/11/2019 AUTOR:LUCIMARY CORREA RODRIGUES AUTOR:LUCIMAR CORREA RODRIGUES Representante(s): OAB 19024 - DARIO RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) REU:OSIMAR ROSANA DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s): DANIEL KONSTADINIDIS (ADVOGADO) AUTOR:RAIMUNDO CORREA RODRIGUES E OUTROS AUTOR:LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA AUTOR:BAZILEU CORREA RODRIGUES PERITO:ALEXANDRE SOUZA PARENTE PERITO:RAIM

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3657 JUDICIÃRIO.      P. I. CUMPRA-SE COM URGÃNCIA.      EXPEÃA-SE o necessário.      Curralinho, 31 de julho de 2021. Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00022214120178140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 DENUNCI

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 783 efetiva entrega do veículo ao exequente, totalizando 23 (vinte e três) dias e não 541 (quinhentos e quarenta e um) dias, conforme consta nos cálculos apresentado pelo exequente às fls. 22. Resta, portanto, configurado o excesso da execução, ante o período de suspensão da decisão que determinou a multa. Verifico que a alegação de excesso de execução do impugnante tem como único fundament