Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1371 Mendes - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1136 sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo, no presente caso, de R$ 117,75 (equival

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4626 o artigo 124 da Lei11.101/2005. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (vinte por cento) do valor da condenação. Com o transito em julgado, expeça-se certidão para habilitação na falência. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA SALES UEDA (OAB 392523/SP) Processo

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 9147 a terceiros, cuja competência para execução falece a esta contrato, assegurada a dedução dos valores comprovadamente Especializada), autorizado o desconto cabível do crédito do depositados no curso do contrato, observada a liquidação por reclamante, sob pena de execução direta (art. 114, VIII, da artigos determinada na fundamentação. CRFB/88). Quando da

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 00042789120154036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 08 de janeiro de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006522-87.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.006522-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005966-79.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO YVO RUCK CASSIANO Advogado do(a) AUTOR: RENATA GOMES GROSSI - SP316291 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro, informando a respeito do respectivo andam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 5003502-17.2017.4.03.6119 AUTOR: GERSON LUIS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ARGEU GOMES DO COUTO JUNIOR - SP221931 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo o autor a apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007406-47.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: TEREZINHA HENRIQUE ALVES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 8 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009320-15.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RAILDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2674 da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95. Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação, desde já DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1000065-85.2015.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : 107585/SP - Justiniano Aparecido Borges REQDO : UNIMOTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000066-70.2015.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.F.A. ADVOGADO : 315078/