Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 abertura de processo de execução), dada a executividade lato sensu da sentença trabalhista. Bem como de que qualquer alienação em bens pertencentes ao seu patrimônio, que venha a frustrar a satisfação do crédito será considerada fraude à execução, sujeitando-a às sanções legais cabíveis, além da decretação da ineficácia do negócio para o processo. Não ha

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1227 ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) Márcia Cleópatra de Oliveira(OAB: 83394/MG) MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA ME RENATA LARA GOMES FERREIRA CPF 006.433.706/50 - ME ADVOGADO BETIM, 19 de Fevereiro de 2016. Intimação Processo Nº RTS

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1201 ônus do reclamante (art. 373, I, do NCPC c/c art. 769 da CLT). Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Não há, portanto, que se falar em reintegração no emprego e em Autor: JORDANIO COSTA PEREIRA pagamento de indenização por dano moral. Réu: PLASTIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO Pedidos indeferidos. LTDA II.3. Justiça gratuita Defiro ao r

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 14994 dias, sob pena de serem aceitos os valores supra apontados. de 15 de setembro de 2010) Não há recolhimento fiscal, observado a Instrução Normativa GUARULHOS/SP, 07 de abril de 2020. IN 1500/2014 ( RFB 1127/2011). A presente decisão tem força de alvarápara levantamento do depósito recursal pela parte autora e/ou seu LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO APARECIDA MENDES DA SILVA(OAB: 156696/MG) SUZANA LEITE FONSECA(OAB: 140497/MG) RENATA LARA GOMES FERREIRA CPF 006.433.706/50 GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA(OAB: 112678/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4380 advogados e as partes acessarem a sala de audiências utilizando o link: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81219905770 (aplicativo de videoconferência indicado pelo Conse

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 944 pretende produzir, bem como indicar a pertinência e finalidade. documentos de Id 1780e7a e requerer o que entender de direito no Intima-se também o reclamante para informar a possibilidade de prazo de 05 (cinco). conciliação em 5 dias úteis. Ciente o Exequente, por seus advogados, pelo DEJT. Havendo interesse na conciliação, poderão as partes requerer a VENDA

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 liberado pela sentença de ID 2ab016b pelo reclamante, tampouco 110 Juíza do Trabalho pela reclamada, além de solicitar que a reclamada comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da incorporação de 27 anuênios nos termos do título executivo. Desta feita, atribuo a este despacho FORÇA JURÍDICA DE ALVARÁ JUDICIAL para determinar que a CEF le

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 320 ADVOGADO: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR, OAB: assuma os encargos referentes às retenções devidas. 0008699 Diante do exposto,acolho os Embargos de Declaração para determinar a readequação da planilha de cálculos, com a indicaçãodo valor que cada um dos seguintes advogados DECISÃO receberão com as respectivas deduções: - Roberto Gomes Ferreira – CPF:

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 321 proferida nos autos. No presente caso, verifica-se que realmente é necessário o PROCESSO n. 0080005-21.2013.5.22.0000 (AR) aperfeiçoamento da prestação jurisdicional anteriormente AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB concedida, uma vez que, ao manter a tributação dos honorários ADVOGADO: REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO TAVARES, advocatíciosna fo

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3196 confere a lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste ficam Servidor (a) CITADOS os SUSCITADOS, ROGERIO GOMES FERREIRA, CPF: 106.128.608-84 e WALDENICE BUZANELI FERREIRA, CPF: 136.620.808-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte decisão: "a apresentar, sob as 14ª VAR