Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  17 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 Obs. Segue cópia anexo solicitação da Julgadoria de Primeira Instância. Cumprindo disposto na legislação vigente nos termos do caput do art. 13 e 14 da Lei 6.182/98, cientificamos V.Sa da possibilidade de apresentação de nova impugnação, no prazo previsto de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta NOTIFICAÇÃO, de acordo com art. 20 da Lei. 6.182/98. Informando que, findo o prazo, com ou sem impugnação, o proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 168 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 168 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.356 parcelamento, porém terá a posse do bem postergada para após a quitação do lance ofertado. No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 477, § 8º, DA CLT. ... 6. As verbas indenizatórias, como por exemplo, multas e horas extras, possuem natureza salarial e, portanto, devem ser classificadas, no processo de falência, como crédito prioritário trabalhista, sob pena de violação do art. 449, § 1º, da CLT. 7. Recurso especial não provido. (REsp 1395298/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/03/2014, DJe 1

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  47 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 679/2017 SAGA OBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: BREU BRANCO - Pará/Brasil SERVIDOR: AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) MF: 5579376, 04 (quatro) diárias, período: 26.05.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 654/2017 SAGA OBJETIVO: com o

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 336/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Paragominas-PA; Período: 24/03/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SD PM Victor Johnson Teixeira das Chagas; CPF: 910.061.712-15; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 337/20/DI/DF – Objetivo:

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 PORTARIA Nº 157/20/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Colares-PA; Período: 09/10 a 13/10/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Andrei Cirineu Foro; CPF: 982.464.702-30; Valor: R$ 685,76. SD PM Paulo Braga Amorim Neto; CPF: 001.802.302-98; Valor: R$ 685,76. Ordenador: MARCELO RONALD BOT

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 PORTARIA Nº6960/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Festas Seguras 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 29/12/2022 A 02/01/2023; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CAP PM Merian Ribeiro Formento De Araújo; CPF: 979.274.302-20; Valor: R$1.160,56. SGT PM Robson Ataide Do Nascimento; CPF: 698.005.372-87; Valor: R$1.055,04. ORDENADOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001789-26.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X FAUZER NICOLAU(SP053438 - IDILIO BENINI JUNIOR) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP097143 - FRANCISCO CARLOS ARANDA E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP097143 - FRANCISCO CARLOS ARANDA E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON)