Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2372 além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1909 apresenta os fundamentos necessários ao não acolhimento da pretensão: “Com referência ao Plano Collor II deve-se observar que, a partir do advento da Lei n° 8.088/90, que vigorou até 31 de janeiro de 1.991, os depósitos em cadernetas de poupança passaram a ser atualizados pelo BTN. Ocorre que, em virtude da Medida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2210 Imperador Ltda. - Manoel Moreira Hidraulicos Me - 1 - Cite-se, o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 9.787,80, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos arts. 652 e seguintes do CPC. 2 Para a hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 487 valor será acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, e atualizado monetariamente, na forma do artigo 745-A, do CPC; d) Deverá o Senhor Oficial de Justiça, observar se houve na inicial a indicação de eventuais bens a serem penhorados (§ 2º.), verificada a ordem legal constante do artigo 655. e) No ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1977 do mandado. II Se o réu cumprir o mandado voluntariamente dentro do prazo assinado, ficará isento de custas e honorários advocatícios. III Dentro do mesmo prazo, pode o réu oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo, os quais suspenderão a eficácia do mandado e terão seu processamento nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1721 no importe de 20% da remuneração do requerido (fls. 21), que foram suspensos em agravo de instrumento (fls. 46/47) Em contestação, o réu alega, em preliminar, a coisa julgada, pois, no processo de alimentos mencionado pela autora, as partes fixaram que, após o pagamento das 12 parcelas, a pensão cessaria definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1003 a vontade concreta da Lei, tal como interpretada pelos Tribunais Superiores. Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a ação de rito ordinário ajuizada por JOSÉ ANTONIO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, isento o obreiro do pagamento das verbas de sucumbência, por força do disposto na l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 2059 verificação de eventual saldo remanescente. Em caso positivo, intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. (valor de R$ 110.90) Int. - ADV: KELLY SUZANA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 203101/SP), ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP) Processo 0017660-03.2011.8.26.0008 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2108 S/A - Marco Antonio Silva Prudente - nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, intimo o autor, na pessoa de seu procurador, a providenciar o um recolhimento do valor instituído pelo Comunicado 170/2011 para pesquisa de ENDEREÇOS, conforme ora requerido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1024 Cls. - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 0040269-32.2010.8.26.0002 (002.10.040269-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - T. da S. M. e outro - A. S. F. M. - VISTOS 1 - Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) requerido(a). Anote-se.