Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 1291 substituto do bem cotejado à entrega - cuja pecúnia soma-se a 299,90 (duzentos noventa e nove reais, noventa centavos) em que o exequente requereu a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), aparentemente, pela comparação de ambos, tem-se a impressão da exorbitância do último. Todavia, o feito foi definitivamente julgado em 27/05/2019, com o trânsito em julgado em 28/0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/ AM), ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/ AM) - Processo 0699435-09.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Caio Soares de Souza - Forte em tais razões, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 632 remota possibilidade de acordo, intimo as partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse na conciliação por meio de audiência. Na mesma oportunidade, cite-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 684 título extrajudicial. Entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como preenchidos os requisitos da ação de execução, quais sejam a existência do título executivo, a demonstrar a certeza do direito de ação, a liquidez da dívida, a legitimidade ativa e passiva, além do inadimplemento do devedor,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 15 a CITAÇÃO da parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de que sejam tidos por verdadeiros os fatos narrados na inicial. Intimações devidas. Maceió , 03 de outubro de 2019. Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 457 JOSÉ MÁRCIO VIEIRA FEITOSA - MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA - RÉ: MARIA CECILIA GOMES LIMA - Diante do exposto, entendendo presentes os requisitos exigidos no art. 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando o domínio do requerente sobre o imóvel usucapiendo, situado neste município, com limites, especi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0693756-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: João Paulo de Andrade - No entanto, compulsando o pedido articulado na vestibular e os documentos que o instruem, verifico que os fatos alegados pela parte autora não restaram suficientemente esclarecidos, da�