Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 140 Cunha - Apelado: Tecidos Oliveira Ltda. - Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Recurso de Apelação, em razão da perda de objeto, tendo em vista que as partes entabularam acordo voluntário envolvendo a quantia cobrada na execução em que foram opostos os embargos, objeto da apelação. Sendo assim, houve perda de objeto. Homologada a transação firmada entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4772 de sentença proposta por Manchette Reportagens Fotográficas Ltda - Me contra Gabriel Henrique Silva de Oliveira, pelos fatos descritos na inicial. Não houve penhora de bens e o autor desistiu da execução. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2430 LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP) Processo 1011969-10.2019.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de consolidar a propriedade e a posse pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 2411 constar o arquivo do contrato social da empresa, a JUCESP deverá informar a este Juízo a impossibilidade no atendimento da requisição. O Ofício deverá ser encaminhado com aviso de recebimento, fixando o prazo de dez dias para atendimento. Sem prejuízo, dê-se vista à representante do Ministério Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 251 extrato bancário acostado às fls. 20/24 que a Agravante vem se utilizando da conta mencionada como conta-corrente, fazendo depósito, retiradas e pagamentos, desnaturando, em princípio, a finalidade de poupança que o legislador pretendeu preservar ao editar a lei11.382/2006, e, consequentemente, desconfigurando a impenhorabilidade ao caso dos autos; 4. Dessarte, neste momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2711 FELIX BAHIA (OAB 314000/SP) Processo 0004445-39.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1007729-72.2020.8.26.0127) (processo principal 100772972.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.P. - - T.G.P. - P.P. - Vistos. Diante da transferência dos valores penhorados, defiro o levantamento da ve

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 919 da lei 11.343/2006 c/c art. 107 do CPB. Proceda-se, após o trânsito em julgado, ao arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Demais expedientes necessários. Cumpra-se, mediante as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712-0/CE) - Processo 0006557-30.2016.8.06.0121 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2402 judicial. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP) Processo 1507467-36.2022.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - DONIZETE GOMES LIMA - Diante do cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de D. G. L., com fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 79 de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. Intime-se. - ADV: INGRID REZENDE MATOS (OAB 338644/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2683 RIBEIRO (OAB 361118/SP), ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP) Processo 1012232-68.2019.8.26.0161 - Monitória - Cheque - David Anderson Gomes Lima - Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora com relação ao cumprimento de sentença (instruções no Comunicado CG nº 438/2016). - ADV: