Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1094 Carneiro Martorano Guedes - Vistos. Advirto que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença” quando do cadastramento, no sistema, pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual e seja observado o regular

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 805 formulados pela parte autora na exordial, para declarar incidenter tantum”, pela via do controle difuso, a inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei Complementar nº 214/2015, do Município de Fortaleza, determinando que os promovidos, no âmbito de suas respectivas competências se abstenham de proceder aos descontos efetuados nos vencimentos da parte Requerente a título de c

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 826 ADV: IVONE GURGEL MOURA SOUSA (OAB 42281/CE), ADV: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUZA (OAB 29783/CE), ADV: MILENA ALENCAR GONDIM (OAB 24528/CE) - Processo 0275874-30.2021.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gérsica Vasconcelos Goes - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm - Diante do exposto e em o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 468 Valor de páginas 171/172, sob pena de efetivação de bloqueio da verba pública, o que será feito mediante acesso ao Sistema SISBAJUD. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIOR (OAB 44985/CE) - Processo 0220287-23.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: Francisco de Montier Saraiva Júnior - Recebidos hoje. Intime-se a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 734 ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166-0/CE) - Processo 0010022-79.2017.8.06.0099 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Gilson Ferreira da Silva - PROCESSO Nº 1002279.2017.8.06.0099 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Gratuidade Judicial Não vejo, no momento, elementos suficientes para defirir ou para indefirir ao autor os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3585 Processo 0001855-77.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Osmair Perpétuo Ortega - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Osmair Perpétuo Ortega, MTR: 208908, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1613 visto que ausente litigiosidade por parte das impugnadas no que toca à porção do pedido ora julgado. Intime-se. - ADV: EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), ISABELLA SERAFIM SELMI ANASTÁCIO (OAB 312053/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3520 prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1101 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1381 Processo 1008885-82.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A WELLINGTON DO NASCIMENTO MENEZES - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(