Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3822 a utilização do paradigma da Defensoria Pública de São Paulo, que através do art.2º, inciso I, da Deliberação nº 89/08 do Conselho Superior, adotou critério objetivo razoável: renda familiar de até três salários mínimos, entendida renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 810 REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP) Processo 1113159-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Vistos. Indefiro a liminar de arresto, uma vez que não restou demonstrada a insolvência dos executados, ou mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4302 Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2432 ofícios de registro de imóveis e demais órgãos públicos e privados responsáveis pelo registro e gestão de bens e serviços. Este alvará judicial é válido por sessenta dias contados da data desta decisão. As respostas aos pedidos deverão ser encaminhadas diretamente à parte solicitante. Efetuada a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1631 da via original (ou cópia autenticada) do instrumento de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. 2. Fls. 1045-1052; 472-490: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a cessão do credito do EP nº 2885/04 do credor originário MÁRIO LUCÍRIO, CPF nº 283.428.108-44, à RARITU

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  21 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 Portaria n.º201904000868, de 14/03/2019 - Proc n.º 102019730001237/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alessandro Bossato – CPF: 001.814.787-90 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB45UXDT243842 Portaria n.º201904000870, de 14/03/2019 - Proc n.º 2019730004935/SEFA Motivo: Conceder a i

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem como para suscitar desconformidade processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente n

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-27 de maio de 2019 LUIZE RODRIGUES CARDOSO DE OLIVEIRA N. 0010223-16.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: MARCUS ANDRE GOMES MARTINS. Adv(s).: DF0022098A - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciá

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 Portaria n.º202204001157, de 30/03/2022 Proc n.º 42022730000930/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Robson Carvalho da Silveira – CPF: 685.542.812-68 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0NG184952 Portaria n.º202204001159, de 30/03/2022 Proc n.º 42022730000952/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 Portaria n.º202101000519 de 05/05/2021 Proc n.º 002021730002540/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Anselmo Ferreira Anchieta – CPF: 007.190.088-83 Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202104001800, de 05/05/2021 Proc n.º 1320217