Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 15061 reclamada Sra. Márcia Gomes Pacheco Rodrigues. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2) Em resposta ao citado Ofício, a Construtora R.A. Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda. atendeu ao requerido, Processo Nº ATOrd-0000309-43.2012.5.02.0382 RECLAMANTE SILVANIRA SOARES DE LACERDA ADVOGADO RODRIGO VALENTE DONATO(OAB: 232375/SP) ADVOGADO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4707 sentido, é o que estabelece o art. 34 do Código Tributário Nacional: Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou seu possuidor a qualquer título. Para que o nome de Domenico Macchia seja excluído do polo passivo, necessário se faz a matrícula no CRI ou a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2077 houve um erro de impressão do mandado, pois ela é a requerente, não a requerida. TACIANE FERREIRA OLIVEIRA é a requerida a ser citada. Há necessidade de correção do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 16 de janeiro de 2014. - ADV: MARCELO ALONSO ASSIS (OAB 184150/SP) Processo 40219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1835 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1021609-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - RA GOMES PACHECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MARCELO FARIAS DA SILVA - Vistos. Fls. 122: anote-se. O procurador deverá atender ao disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2235 a contestação apresentada. - ADV: CARLOS ALBERTO HEYDER (OAB 143985/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 0020176-02.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.W. - B.W. - Ciência do retorno dos autos a esta instância. Cumpra-se o V.Acórdão. Fls. Fls. 301/304 e 309/312: A cientific

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13276 8. Liquidar-se-á a sentença por simples cálculos. Revendo 2. Diante do exposto, observados a dedução e os demais posicionamento anterior, não há limitação da condenação aos parâmetros da fundamentação (que integram este dispositivo), montantes atribuídos aos pedidos na inicial, feitos por estimativa. este Órgão Jurisdicional julga PROCEDENTE EM PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1975 PROCESSO :1002546-04.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : R.F.G.E. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002484-61.2016.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Adalicio Lopes Junior ADVOGADO : 289356/SP - K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3337 preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP) Processo 1564226-71.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Harmonia Empreendimento Horteleiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3691 É evidente que o direito da Fazenda foi alcançado pelo fenômeno processual da prescrição, nada mais havendo a ser cobrado da excipiente. POSTO ISTO, ACOLHO a exceção de pré-executividade para declarar extinta esta execução fiscal em razão da prescrição, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6.83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4107 - Vista ao(s) executado(s): ( x ) recolher, em 60 dias, a taxa judiciária, conforme certidão retro (Cód. 230-6 Satisfação da Execução), cuja guia pode ser emitida através do Portal de Custas: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Esta