CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 683 Advogado(s): EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELAT

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RESUMO: 1122 23ª Vara do Trabalho do Recife-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). 34547923 JULIANA LYRA BARBOSA. RECIFE/PE-PE, 18 de mar�

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1846 Prazo: 5 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas PODER Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que JUDICIÁRIO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser DESPACHO a c e s s a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 980 O art. 4º, III, da Lei n. 6.830, estabelece que a execução fiscal poderá ser promovida contra o espólio. Todavia, o espólio é destituído de personalidade jurídica, e para demandar ou ser demandado em Juízo, o art. 75, VII, do CPC, exige que o espólio esteja representado por inventariante. Apesar de o art. 6º da Lei n. 6.830/1980 não exigir a indicação

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 petição nos autos do processo supra, a fim de ser transferido 19276 SAO VICENTE/SP, 25 de outubro de 2021. eletronicamente via SISCONDJ BB a restituição do depósito SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA recursal. Juiz(a) do Trabalho Titular SAO VICENTE/SP, 25 de outubro de 2021. HELIO RICARDO JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1001028-86.2018.5.02.0482 RE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1087 RECLAMANTE HENRIQUE FRANCISCO CORREIA DA SILVA LEONARDO GOES DE SOUZA CAMPELO(OAB: 27538/PE) TATIANA ROMA DE BRITO LOCADORA VILA DO CONDE LTDA ME CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA - EPP MELQUI RIBEIRO ROMA NETO(OAB: 26929-D/PE) CAMILO ROMA DE BRITO MELQUI RIBEIRO ROMA NETO(OAB: 26929-D/PE) ASA BRANCA URBANISMO - EIRELI despacho proferido em 55b6d2c determinou a prévia en

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4051 autorizado em caso de inércia. RECIFE-PE, 9 de Abril de 2019. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 /lmca de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 11.419/2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 107 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Requerente: REQUERENTE: FLAVIA PINTO DOS SANTOS Requerido:REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA Valido a ata 226410976 Salvador,BA. 24 de agosto de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061887-30.2020.8.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 107 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Requerente: REQUERENTE: FLAVIA PINTO DOS SANTOS Requerido:REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA Valido a ata 226410976 Salvador,BA. 24 de agosto de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061887-30.2020.8.0

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 725 Destinatário(s): JIBSON RODRIGUES ALMEIDA 4ª Vara do Trabalho de Macapá Notificação No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência do Processo Nº ATOrd-0000806-91.2019.5.08.0205 AUTOR ALEX DE CARVALHO BARROS ADV