18 resultados encontrados para gomes teixeira. presidente - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 397 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer em audiência de Conciliação, em virtude da SEMNA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de setembro de 2016. , o presente processo foi incluido na Puata do dia 21/09/2016 08:30 min, na sala de audiências
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 317 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Autor: Réu: 1503965-86.2021.8.26.0482 Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência Justiça Pública FABIANO MOURA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4696 foi oferecida, uma vez que houve provas suficientes a fundamentar a ação penal e de acordo com elementos informativos de prática delitiva. Foram descritos minuciosamente os fatos imputados ao denunciado com todas as suas circunstâncias, ficando clara a descrição da adequação da conduta do réu, o recon
Recife, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro 2.011.106-1 Edson Gomes da Silva Membro/Integrante de equipe de apoio 2.011.112-6 Jorge Luis de Siqueira Paiva Membro/Integrante de equipe de apoio 2.011.075-8 Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento 02/01/2020 a 01/01/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 Nome Função Matrícula Maria das Graças de Sousa Braga
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº 0014991-42.2013.8.04.0000 Agravante: Município de Manaus. Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM). Agravada: Antonia Dalva Ribeiro Mendes. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. EMENTA: PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4641 SP), GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP) Processo 1500468-23.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Wellington dos Santos Rodrigues e outro - Fica intimado para no prazo de 05 dias apresentar memoriais escritos em substitui
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3382 aguarde-se a representação ou a decadência. 03) - Arts. 24-A da Lei nº 11.340/2006 e 150 do Código Penal. Oportunamente será deliberado a respeito. 04) Fls. 165, item “c”. O laudo pericial encontra-se nos autos (fls. 116/121). 5.1) - Fls. 122/141 e 174/175. O Defensor constituído requereu a revogaç
2 - Ano XCVII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2020 PORTARIA SAD Nº 1.109 DO DIA 27 DE MAO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD
8 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1136-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, enquadrada no nível 1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH: Nome Vigência Comissão Vigência Enquadramento Matrícula Berta Gomes Teixeira Presidente/Pregoeira 299.725-8 Henrique José Oliveira Monteiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 324.659-0 Cecile de Barros Carv
Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Renata Ferraz Nunes Presidente/Pregoeira 373.281-9 Fernanda Almeida Batista Farias Membro/Integrante da Equipe de Apoio 324.623-0 Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida Membro/Integrante da Equipe de Apoio 209.887-3 Ana Carolina Nunes Furtado Membro/Integrante da Equipe de Apoio 318.664-4 Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento 01/07/2021 a 30/06/2022 01/0